Agravo em Recurso Especial 5024802-31.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

ALEXSANDRO VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172238/2024

07/03/2024, 17:59

Protocolizada Petição 172238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170360/2024

07/03/2024, 15:13

Protocolizada Petição 170360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1032716/2023 - AgRg

06/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032716 - AgRg no AREsp 2462547 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2024, 10:04

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1032716/2023 - AgRg no AREsp 2462547

27/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176654/2023

04/12/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1176654/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:40

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172238/2024

07/03/2024, 17:59

Protocolizada Petição 172238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170360/2024

Documentos

-

•06/09/2023, 19:17

-

•06/09/2023, 19:17

07/03/2024, 15:13

Protocolizada Petição 170360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1032716/2023 - AgRg

06/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032716 - AgRg no AREsp 2462547 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2024, 10:04

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1032716/2023 - AgRg no AREsp 2462547

27/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176654/2023

04/12/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1176654/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119350/2023

14/11/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1119350/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

14/11/2023, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1032716/2023 - AgRg

07/11/2023, 05:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2023, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/11/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 08:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032716 - AgRg no AREsp 2462547 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 18:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1032716/2023

16/10/2023, 20:31

Protocolizada Petição 1032716/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

16/10/2023, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031448/2023

16/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1031448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:08

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA

11/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2023, 19:19

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•06/09/2023, 19:17

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•06/09/2023, 19:17