Execução Fiscal 0901642-11.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0901642-11.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 03:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/08/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

21/08/2025, 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

21/08/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte MARIA ANITA FURTADO, Guia 11188183, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5865839&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5865839</a>

21/08/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte MARIA ANITA FURTADO, Guia 11188182, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5865838&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5865838</a>

21/08/2025, 22:06

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. MARIA ANITA FURTADO - Guia 11188183 - R$ 119,88

21/08/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 22:06

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

21/08/2025, 22:06

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. MARIA ANITA FURTADO - Guia 11188182 - R$ 119,88

21/08/2025, 22:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

11/08/2025, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 23:02

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

13/04/2018, 22:02

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Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. MARIA ANITA FURTADO - Guia 11188183 - R$ 119,88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. MARIA ANITA FURTADO - Guia 11188182 - R$ 119,88

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

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