Revisão Criminal 5018719-96.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

JOSE VINICIUS CARINI

CPF

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBANOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 21:31

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 12:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 31/05/2023 11:32:07

31/05/2023, 11:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 31/05/2023 11:32:07

31/05/2023, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

31/05/2023, 11:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

31/05/2023, 11:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/05/2023, 11:13

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 21:31

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 11:32

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 11:13

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 12:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 31/05/2023 11:32:07

31/05/2023, 11:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 31/05/2023 11:32:07

31/05/2023, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

31/05/2023, 11:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

31/05/2023, 11:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/05/2023, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE VINICIUS CARINI ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018719-96.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 27) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

15/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

12/05/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023, 17:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

03/05/2023, 11:14

Despacho

03/05/2023, 11:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

26/04/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

04/04/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 19:17

Juntado(a)

30/03/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

30/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

28/03/2023, 18:17

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:41

Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

28/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VINICIUS CARINI. Justiça gratuita: Requerida.

28/03/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:41