Revisão Criminal 5003099-44.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07

Partes do Processo

ALEFI CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2023, 21:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

16/07/2023, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2023, 22:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GG2CRI02 -> DRI

01/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GG2CRI07 -> GG2CRI02

31/05/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 12:48

Conhecido o recurso e provido - por maioria

31/05/2023, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023, 02:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/07/2023, 21:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

16/07/2023, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 14:16

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 11:13

14/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2023, 22:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GG2CRI02 -> DRI

01/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GG2CRI07 -> GG2CRI02

31/05/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 12:48

Conhecido o recurso e provido - por maioria

31/05/2023, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEFI CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003099-44.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

15/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

12/05/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 01:01

Despacho

24/04/2023, 11:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

24/04/2023, 11:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

14/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

10/04/2023, 09:21

Juntada de Petição

08/04/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/03/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2023, 11:29

Vista ao MP

16/02/2023, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

16/02/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

02/02/2023, 01:18

Juntada de certidão

02/02/2023, 01:15

Alterado o assunto processual

02/02/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:04

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

01/02/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEFI CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

31/01/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 10:04

Anexo

•31/01/2023, 15:20