Revisão Criminal 5026851-45.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

GUSTAVO ROBERTO DECKER

CPF

Autor

1 CAMARA CRIMINAL

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARAVILHA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA

OAB/SC 021017·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2023, 14:02

Juntado - Ofício

16/08/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 06:41

Recurso Especial não admitido

26/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

25/07/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/07/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/07/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2023, 07:30

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2023, 14:02

Juntado - Ofício

16/08/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2023, 01:02

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•16/08/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 06:41

Recurso Especial não admitido

26/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

25/07/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/07/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/07/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2023, 07:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

31/05/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 17:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

30/05/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 29/05/2023 17:19:06)

30/05/2023, 13:30

Juntada de Petição

30/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

29/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

24/05/2023, 18:11

Juntado - Ofício

19/05/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO ROBERTO DECKER ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026851-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42

12/05/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023, 17:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

11/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

10/05/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

09/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

09/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:23

Alterado o assunto processual

09/05/2023, 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha - EXCLUÍDA

09/05/2023, 10:17

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

08/05/2023, 18:17

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:11

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:41

Sentença - Outro processo

•04/05/2023, 14:39

Acórdão - Outro processo

•04/05/2023, 14:39