Execução Fiscal 5002181-95.2021.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.894,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ

Autor

ORIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ORIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Autor

ADEMIR MARIOT DA SILVA

OAB/SC 039730·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDER MATHEUS SCHMITZ

OAB/SC 063066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 189

21/07/2025, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2025, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187

06/05/2025, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/04/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/02/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/01/2025, 07:42

Todas as movimentações(193)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 189

21/07/2025, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2025, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 15:28

06/05/2025, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/04/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/02/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/01/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:24

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/11/2024, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/09/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

18/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 14:59

Decisão interlocutória

18/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/09/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024, 17:43

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/08/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

07/05/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

06/05/2024, 15:01

Expedição de Edital - intimação

06/05/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/05/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/03/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:38

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:38

Juntado(a)

14/03/2024, 15:36

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

13/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

28/02/2024, 10:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORIVALDO DOS SANTOS)

28/02/2024, 10:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/02/2024, 10:44

Decisão interlocutória

17/01/2024, 15:57

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

17/01/2024, 15:57

Conclusos para decisão

16/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/01/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019483020238240166/SC

16/10/2023, 12:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001948-30.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 8, 13, 15

16/10/2023, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 122 Número: 50019483020238240166

31/07/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/07/2023, 23:59

Despacho

20/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 19:34

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/07/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC EXECUTADO: ORIVALDO DOS SANTOS EDITAL Nº 310043000863 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ORIVALDO DOS SANTOS, CPF: 032.790.799-18 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2058/2021. Valor do Débito: R$ 2.525,97. Data do Cálculo: 13/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002181-95.2021.8.24.0166/SC

15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 17:44

Expedição de Edital

12/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/05/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/05/2023, 08:05

Despacho

09/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/04/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

24/04/2023, 18:34

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2023, 10:36

Decisão interlocutória

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 18:18

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

21/02/2023, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

17/02/2023, 17:06

Expedição de mandado - FQACEMAN

17/02/2023, 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4976637, Subguia 2613157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

16/02/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4976637, Subguia 2613157

06/02/2023, 08:51

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 4976637 - R$ 22,12

06/02/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/02/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

02/02/2023, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

19/01/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/01/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2023, 11:46

Juntada de certidão

19/01/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 10:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/01/2023, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/01/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

13/01/2023, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

13/01/2023, 14:04

Expedição de mandado - FQACEMAN

11/01/2023, 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4770637, Subguia 2508146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

20/12/2022, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4770637, Subguia 2508146

12/12/2022, 07:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 4770637 - R$ 22,12

12/12/2022, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/12/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

09/12/2022, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/11/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/11/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

24/11/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 09:07

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2022, 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORIVALDO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

10/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIVALDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 15:20

Decisão interlocutória

07/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/09/2022, 01:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 20/09/2022

20/09/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

09/09/2022, 14:16

Expedição de mandado - FQACEMAN

08/09/2022, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2022, 13:10

Juntada de Petição

08/09/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Motivo: Processo suspenso por parcelamento do débito.

31/05/2022, 13:19

Juntada de Petição

31/05/2022, 08:30

Expedição de mandado - FQACEMAN

25/05/2022, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3518192, Subguia 1896856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,00

23/05/2022, 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3518192, Subguia 1896856

17/05/2022, 11:20

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 3518192 - R$ 19,00

17/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/05/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

09/05/2022, 15:45

Expedição de mandado - FQACEMAN

08/03/2022, 18:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3095803, Subguia 1687603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,25

08/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3095803, Subguia 1687603

25/02/2022, 13:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 3095803 - R$ 17,25

25/02/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2022, 16:25

Determinada a citação

24/01/2022, 15:54

Conclusos para decisão

21/01/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/01/2022, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2022, 07:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5

21/01/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:18

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 14:58