Procedimento Comum Cível 5010078-15.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.883,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AIDE FREITAS DA ROSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON SOARES DE SOUZA

OAB/SC 002211·CPF·Representa: Autor

GIANCARLO SOARES DE SOUZA

OAB/SC 005435·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA BRUNO

OAB/SC 053008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOARES DE SOUZA

OAB/SC 051306·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI

OAB/SC 054224·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GILSON SOARES DE SOUZA

OAB/SC 002211·CPF·Representa: Autor

GIANCARLO SOARES DE SOUZA

OAB/SC 005435·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA BRUNO

OAB/SC 053008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOARES DE SOUZA

OAB/SC 051306·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI

OAB/SC 054224·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC 034641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7180478, Subguia 3696393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 212,83

08/03/2024, 09:13

Baixa Definitiva

06/03/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/02/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

01/02/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/01/2024, 00:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 7180478, Subguia 3696393

30/01/2024, 07:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 7180478 - R$ 212,83

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte AIDE FREITAS DA ROSA, Guia 7180477, Subguia 3696392

30/01/2024, 07:37

Todas as movimentações(149)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7180478, Subguia 3696393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 212,83

08/03/2024, 09:13

Baixa Definitiva

06/03/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/02/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:45

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

01/02/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/01/2024, 00:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 7180478, Subguia 3696393

30/01/2024, 07:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 7180478 - R$ 212,83

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte AIDE FREITAS DA ROSA, Guia 7180477, Subguia 3696392

30/01/2024, 07:37

Juntada - Guia Gerada - AIDE FREITAS DA ROSA - Guia 7180477 - R$ 212,83

30/01/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 07:37

Juntada - Guia Cancelada - AIDE FREITAS DA ROSA - Guia 2040200 - R$ 342,55

30/01/2024, 07:36

Juntada - Guia Cancelada - AIDE FREITAS DA ROSA - Guia 2307576 - R$ 528,50

30/01/2024, 07:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

24/01/2024, 18:25

Transitado em Julgado

24/01/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/11/2023, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.947,69

10/11/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.491,64

10/11/2023, 09:46

Expedição de Alvará

08/11/2023, 13:02

Expedição de Alvará

08/11/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/11/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 116

08/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/11/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:20

Juntada - Extrato Subconta - 2000417578<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:43

Decisão interlocutória

03/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:37

Juntada de Petição

01/11/2023, 11:52

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50100781520208240004

01/11/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDE FREITAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON SOARES DE SOUZA (OAB SC002211) ADVOGADO(A): GIANCARLO SOARES DE SOUZA (OAB SC005435) ADVOGADO(A): GABRIELLA BRUNO (OAB SC053008) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010078-15.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDE FREITAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON SOARES DE SOUZA (OAB SC002211) ADVOGADO(A): GIANCARLO SOARES DE SOUZA (OAB SC005435) ADVOGADO(A): GABRIELLA BRUNO (OAB SC053008) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010078-15.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

14/10/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/10/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/10/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:20

Juntada - Guia Gerada - AIDE FREITAS DA ROSA - Guia 2307576 - R$ 528,50

14/09/2021, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 99. Guia: 2307576 Situação: Em aberto.

14/09/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/09/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2249268, Subguia 1284988 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 95. Guia: 2249268 Situação: Em aberto.

03/09/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/09/2021, 01:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2249268, Subguia 1284988

02/09/2021, 10:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 2249268 - R$ 528,50

02/09/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/08/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/08/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2021, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIDE FREITAS DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

02/08/2021, 14:32

Juntada - Guia Gerada - AIDE FREITAS DA ROSA - Guia 2040200 - R$ 342,55

02/08/2021, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 10:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2021 13:12:12)

02/08/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/07/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2021, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/07/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/07/2021, 13:33

Juntada de Petição

02/07/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/06/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/06/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/06/2021, 09:26

Decisão interlocutória

28/06/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 10:50

Juntada de certidão

24/06/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53

23/06/2021, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/06/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 09:30

Juntada de Petição

11/06/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:16

Decisão interlocutória

26/05/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

21/05/2021, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/05/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2021, 17:20

Juntada de Petição

05/05/2021, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

03/05/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:23

Decisão interlocutória

19/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 15:13

Decisão interlocutória

18/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/03/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021, 20:23

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

09/02/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 11:25

Juntada de Petição

18/01/2021, 09:56

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2021, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/01/2021, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

30/12/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2020, 16:48

Expedição de ofício - 1 carta

17/12/2020, 16:42

Expedição de ofício - 1 carta

17/12/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 16:09

Decisão interlocutória

17/12/2020, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:54

SENTENÇA

•02/08/2021, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 12:13