Recurso Especial 5004611-80.2023.8.24.0091 - TJSC

Recurso Especial 5004611-80.2023.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004611802023824009120250814150418

14/08/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 18:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I001815-2025-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

27/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.753), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583490/2025

26/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 583490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 00:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 19:40

Conhecido o recurso de JONES MONTEIRO FRAGA e MARCEL DAL BO FERNANDES e não-provido

23/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075421/2023

28/10/2023, 07:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 19:40

•03/10/2023, 22:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004611802023824009120250814150418

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I001815-2025-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.753), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583490/2025

Protocolizada Petição 583490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de JONES MONTEIRO FRAGA e MARCEL DAL BO FERNANDES e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075421/2023

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