Agravo em Recurso Especial 5002936-67.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DOUGLAS MARTINS ANTUNES

CPF

Autor

NILTON CARLOS VERONESI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149174/2023

24/11/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1149174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MARTINS ANTUNES

23/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023, 17:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/10/2023, 10:13

Documentos

•02/10/2023, 10:12

•02/10/2023, 10:11

•02/10/2023, 10:10

•02/10/2023, 10:09