Recurso Especial 0013885-13.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

REGINALDO MENDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529619/2024

24/06/2024, 12:41

Protocolizada Petição 529619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 485607/2024 - AgRg

21/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485607 - AgRg no REsp 2044698 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/06/2024, 17:37

Conhecido o recurso de REGINALDO MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 485607/2024 - AgRg no REsp 2044698

18/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485607/2024

11/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 485607/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442048/2024

28/05/2024, 18:26

Protocolizada Petição 442048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:21

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529619/2024

24/06/2024, 12:41

Protocolizada Petição 529619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 485607/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 22:10

21/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485607 - AgRg no REsp 2044698 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/06/2024, 17:37

Conhecido o recurso de REGINALDO MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 485607/2024 - AgRg no REsp 2044698

18/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485607/2024

11/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 485607/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442048/2024

28/05/2024, 18:26

Protocolizada Petição 442048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Conhecido o recurso de REGINALDO MENDES e não-provido

22/05/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/02/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136832/2023

28/02/2023, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023, 20:30

Protocolizada Petição 136832/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023, 20:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2022, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/12/2022, 15:16

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 746742 (2022/0168676-3)

26/12/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/12/2022, 08:52

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•14/12/2022, 08:49

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•14/12/2022, 08:49

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•14/12/2022, 08:49

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•14/12/2022, 08:49

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•14/12/2022, 08:49

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•14/12/2022, 08:49

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•14/12/2022, 08:47

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•14/12/2022, 08:47