Agravo em Recurso Especial 5003696-86.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CELIO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91072/2024

14/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 91072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Não conhecido o recurso de CELIO MARCOS DE OLIVEIRA

06/02/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 14:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2023, 16:16

Documentos

Juízo de Retratação

•03/11/2023, 16:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2023, 16:15

Despacho de admissibilidade

•03/11/2023, 16:15

Acórdão

•03/11/2023, 16:15

Acórdão

•03/11/2023, 16:15

Decisão

•03/11/2023, 16:15

Certidão

•03/11/2023, 16:15

Decisão

•03/11/2023, 16:15

Certidão

•03/11/2023, 16:14

Decisão

•03/11/2023, 16:14