Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000449-18.2016.8.24.0045 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000449-18.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442783/2026

06/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442634/2026

06/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 442783/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:58

Protocolizada Petição 442634/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1165114/2025 - AgRg

05/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165114 - AgRg nos EREsp 2114637 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de DIOGO ROBERTO NECKEL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01165114/2025 - AgRg nos EREsp 2114637/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165114/2025 - AgRg nos EREsp 2114637/SC

26/03/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1165114/2025 - AgRg

04/12/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

03/12/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442783/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442634/2026

Protocolizada Petição 442783/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Protocolizada Petição 442634/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1165114/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165114 - AgRg nos EREsp 2114637 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de DIOGO ROBERTO NECKEL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01165114/2025 - AgRg nos EREsp 2114637/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165114/2025 - AgRg nos EREsp 2114637/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1165114/2025 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

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