Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5025578-31.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5025578-31.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780888/2024

06/09/2024, 18:37

Protocolizada Petição 780888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 558293/2024 - AgRg

06/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558293 - AgRg no RHC 184313 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 17:50

Conhecido o recurso de VALDIR SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00558293/2024 - AgRg no RHC 184313/SC

02/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

07/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558293/2024 - AgRg no RHC 184313/SC

06/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 558293/2024

01/07/2024, 18:26

Protocolizada Petição 558293/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544834/2024

27/06/2024, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 17:50

Acórdão

•05/07/2024, 21:20

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