Procedimento Comum Cível 0300351-34.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PEDRO PAULO ROSA

CPF

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 11:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

04/10/2023, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/10/2023, 11:52

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PAULO ROSA

04/10/2023, 11:52

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS

04/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

25/09/2023, 12:43

Transitado em Julgado

25/09/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/08/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/08/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/07/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:23

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 11:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

04/10/2023, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/10/2023, 11:52

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PAULO ROSA

04/10/2023, 11:52

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 15:23

CONTRARRAZÕES

•20/05/2020, 08:01

04/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

25/09/2023, 12:43

Transitado em Julgado

25/09/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/08/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/08/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/07/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03003513420158240064

06/07/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300351-34.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/03/2021, 08:24

Juntada de Petição

02/03/2021, 12:33

Juntada de Petição

01/03/2021, 12:56

Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

27/05/2020, 12:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/05/2020, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

22/05/2020, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/05/2020, 08:01

Juntada de Petição

29/04/2020, 13:46

Juntada de Petição

29/04/2020, 13:46

Juntada de Petição

29/04/2020, 13:46

Juntada de Petição

29/04/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

10/04/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 12:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2020, 04:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10146157-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/12/2019 22:33

03/12/2019, 19:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0818/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 05:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0818/2019 Teor do ato: Com as razões expostas, rejeito os embargos opostos. Intime-se e prossiga-se. Advogados(s): Leonardo Rafael de Souza (OAB 19577/SC), Nelson Pilla Filho (OAB 41666/RS), Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC), Carolina do Amaral Moraes (OAB 42136/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Marcos Silveira Lessa (OAB 42441/RS)

07/11/2019, 17:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/11/2019, 12:06

Certificado a publicação e registro da sentença

07/11/2019, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Com as razões expostas, rejeito os embargos opostos. Intime-se e prossiga-se.

07/11/2019, 12:06

Conclusos para despacho

06/11/2019, 10:57

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10132192-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 30/10/2019 13:41

30/10/2019, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172

22/10/2019, 05:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria 02/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC), Carolina do Amaral Moraes (OAB 42136/SC)

18/10/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 02/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/10/2019, 08:45

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSJE.19.10118657-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 30/09/2019 17:57

30/09/2019, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0695/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154

26/09/2019, 05:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0695/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, a teor do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, REJEITO OS PEDIDOS formulados por Pedro Paulo Rosa em face de COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO URBANO e Banco do Brasil S.A., conforme fundamentação supra. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada réu, a teor do art. 85, § 2 º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o transito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Leonardo Rafael de Souza (OAB 19577/SC), Nelson Pilla Filho (OAB 41666/RS), Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC), Carolina do Amaral Moraes (OAB 42136/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Marcos Silveira Lessa (OAB 42441/RS)

24/09/2019, 17:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/09/2019, 12:38

Certificado a publicação e registro da sentença

11/09/2019, 12:38

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, a teor do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, REJEITO OS PEDIDOS formulados por Pedro Paulo Rosa em face de COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO URBANO e Banco do Brasil S.A., conforme fundamentação supra. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada réu, a teor do art. 85, § 2 º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o transito em julgado, arquive-se.

11/09/2019, 12:38

Conclusos para sentença

16/08/2018, 12:06

Conclusos para Julgamento antecipado

08/05/2018, 15:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/05/2018, 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10036302-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/04/2018 20:10

23/04/2018, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

09/04/2018, 07:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Leonardo Rafael de Souza (OAB 19577/SC), Nelson Pilla Filho (OAB 41666/RS), Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC), Carolina do Amaral Moraes (OAB 42136/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Marcos Silveira Lessa (OAB 42441/RS)

04/04/2018, 11:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

04/04/2018, 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10020936-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2018 12:56

09/03/2018, 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10013046-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/02/2018 16:48

16/02/2018, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:

24/01/2018, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIODiante da contestação/reconvenção retro encartada, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Advogados(s): Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC)

22/01/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIODiante da contestação/reconvenção retro encartada, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC).

22/01/2018, 15:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10055998-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2017 12:03

31/07/2017, 10:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10056261-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2017 17:37

31/07/2017, 10:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2017 Teor do ato: Destarte, não tendo o autor manifestado concordância com a nomeação à autoria, deve esta ser reputada ineficaz, concedendo-se ao nomeante novo prazo para oferecer contestação, visto que descabida a pretendida decretação da revelia, consoante art. 67 do mesmo diploma:"Art. 67. Quando o autor recusar o nomeado, ou quando este negar a qualidade que Ihe é atribuída, assinar-se-á ao nomeante novo prazo para contestar".I. Assim, intime-se a primeira requerida/nomeante requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.II. Após, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) eventualmente apresentados, no mesmo (CPC, arts. 350 e 351). III. No mesmo ínterim, as partes deverão especificar as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.IV. Certifique o cartório acerca do decurso do prazo para apresentação de resposta por parte do Banco do Brasil S.A.V. Por fim, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.VI. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Rafael de Souza (OAB 19577/SC), Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC)

03/07/2017, 15:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/07/2017, 11:57

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, não tendo o autor manifestado concordância com a nomeação à autoria, deve esta ser reputada ineficaz, concedendo-se ao nomeante novo prazo para oferecer contestação, visto que descabida a pretendida decretação da revelia, consoante art. 67 do mesmo diploma:"Art. 67. Quando o autor recusar o nomeado, ou quando este negar a qualidade que Ihe é atribuída, assinar-se-á ao nomeante novo prazo para contestar".I. Assim, intime-se a primeira requerida/nomeante requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.II. Após, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) eventualmente apresentados, no mesmo (CPC, arts. 350 e 351). III. No mesmo ínterim, as partes deverão especificar as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.IV. Certifique o cartório acerca do decurso do prazo para apresentação de resposta por parte do Banco do Brasil S.A.V. Por fim, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.VI. Intimem-se e cumpra-se.

13/10/2016, 16:10

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2016, 12:17

Conclusos para despacho

01/08/2016, 11:09

Conclusos para decisão interlocutória

18/03/2016, 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10016927-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/03/2016 18:25

16/03/2016, 16:18

Juntada

03/03/2016, 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

03/03/2016, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2016 Teor do ato: Certifico que a Contestação apresentada pela parte Requerida CECRED - Cooperativa Central de Crédito Urbano é tempestiva, tendo sido protocolizada no prazo legal. Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC)

01/03/2016, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação apresentada pela parte Requerida CECRED - Cooperativa Central de Crédito Urbano é tempestiva, tendo sido protocolizada no prazo legal. Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

27/01/2016, 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10004457-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2016 11:20

27/01/2016, 15:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2015, 08:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437484841TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO URBANO Diligência : 15/12/2015

18/12/2015, 08:48

Juntada

18/12/2015, 08:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2015, 08:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437484886TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 14/12/2015

17/12/2015, 08:13

Juntada

17/12/2015, 08:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/12/2015, 13:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/12/2015, 13:32

Mero expediente - SAJ - Cite-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, sob pena de revelia (art. 285 c/c o art. 319, ambos do Código de Processo Civil).

14/10/2015, 12:56

Conclusos para despacho

28/04/2015, 13:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10024118-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/04/2015 16:26

28/04/2015, 13:11

Juntada

17/04/2015, 09:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 2091 Página:

17/04/2015, 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2015 Teor do ato: Postergo, portanto, a análise do pedido de antecipação de tutela para momento posterior à contestação. Em razão da cumulação de pedidos na inicial, deve ser observada a disposição do art. 258 c/c o art. 259, inciso II, ambos do CPC. Assim, intime-se para emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, mesmo prazo em que deverá complementar o pagamento das custas processuais de acordo com o valor da causa. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento. Cumprido o comando acima pela parte autora, cite-se para contestação. Advogados(s): Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC)

14/04/2015, 09:15

Decisão interlocutória - SAJ - Postergo, portanto, a análise do pedido de antecipação de tutela para momento posterior à contestação. Em razão da cumulação de pedidos na inicial, deve ser observada a disposição do art. 258 c/c o art. 259, inciso II, ambos do CPC. Assim, intime-se para emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, mesmo prazo em que deverá complementar o pagamento das custas processuais de acordo com o valor da causa. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento. Cumprido o comando acima pela parte autora, cite-se para contestação.

17/03/2015, 08:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10011375-8 Tipo da Petição: Outros Data: 02/03/2015 16:45

16/03/2015, 09:11

Conclusos para despacho

03/03/2015, 10:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/02/2015 através da guia nº 064.3030578-07 no valor de 129,81

02/03/2015, 18:47

Juntada

02/03/2015, 18:47

Conclusos para despacho

24/02/2015, 10:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo

24/02/2015, 10:14

Juntada

03/02/2015, 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

03/02/2015, 11:41

Juntada

03/02/2015, 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para recolher as custas processuais iniciais no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Bruno Moreira da Cunha (OAB 23665/SC)

30/01/2015, 10:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para recolher as custas processuais iniciais no prazo de 10 (dez) dias.

30/01/2015, 10:53

Recebidos os autos

29/01/2015, 12:52

Juntada

29/01/2015, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2015, 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

28/01/2015, 15:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/01/2015, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 12:30

SENTENÇA

•07/11/2019, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 08:45

SENTENÇA

•11/09/2019, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2018, 15:03

DECISÃO

•13/10/2016, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2016, 15:51

DESPACHO

•14/10/2015, 12:56

DECISÃO

•17/03/2015, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2015, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2015, 15:21