Agravo em Recurso Especial 0303127-91.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SERGIO LUIZ TRAINOTTI

CPF

Autor

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELI MARIA SODRÉ

OAB/SC 026470·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de SERGIO LUIZ TRAINOTTI

30/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2025, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:00

Acórdão da Apelação

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Juízo de Retratação

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Sentença

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Despacho

•24/09/2025, 08:14

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:00

Acórdão da Apelação

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Juízo de Retratação

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Sentença

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Despacho

•24/09/2025, 08:14

Despacho

•24/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•24/09/2025, 08:14