Agravo em Recurso Especial 5008382-48.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

VERA LUCIA GUARNIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:35

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

01/08/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574510/2025

24/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 574510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 154522/2025

25/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 154522/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:39

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:35

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/06/2025, 11:20

01/08/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574510/2025

24/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 574510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 154522/2025

25/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 154522/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 08:24

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2339721 (2023/0123531-4)

19/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 08:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 18:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/04/2024, 18:42

Decisão

•11/04/2024, 18:42

Decisão

•11/04/2024, 18:42

Decisão

•11/04/2024, 18:42

Acórdão

•11/04/2024, 18:42

Decisão

•11/04/2024, 18:42

Outros documentos

•11/04/2024, 18:42

Outros documentos

•11/04/2024, 18:42

Documento(s)

•11/04/2024, 18:42

Outros documentos

•11/04/2024, 18:42

Acórdão

•11/04/2024, 18:42

Outros documentos

•11/04/2024, 18:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 18:42