Agravo em Recurso Especial 5015086-50.2021.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015086-50.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2022, 19:05

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/11/2022, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978953/2022

25/10/2022, 20:31

Protocolizada Petição 978953/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022, 12:30

Conheço do agravo de ROMARIO DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

22/10/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/10/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961666/2022

19/10/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022, 19:32

Protocolizada Petição 961666/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 19:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2022, 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/10/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2022, 12:30

•18/08/2022, 15:26

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