Execução de Título Extrajudicial 0005641-34.2009.8.24.0058 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0005641-34.2009.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11854884, Subguia 6244694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 257,17

12/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 768 e 771

11/12/2025, 01:39

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 771

17/11/2025, 05:00

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 768

17/11/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 768

14/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 771

14/11/2025, 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 771

13/11/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 768

13/11/2025, 20:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02

13/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte SIMONE ARLETE FRANTZ ALMAGRO, Guia 11854884, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6244694&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6244694</a>

13/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte ALESSANDRO GUIMARAES ALMAGRO, Guia 11854883, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6244693&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6244693</a>

13/11/2025, 17:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SIMONE ARLETE FRANTZ ALMAGRO - Guia 11854884 - R$ 257,17

13/11/2025, 17:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALESSANDRO GUIMARAES ALMAGRO - Guia 11854883 - R$ 257,17

13/11/2025, 17:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005641-34.2009.8.24.0058. EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO GUIMARAES ALMAGRO EXECUTADO: SIMONE ARLETE FRANTZ ALMAGRO EDITAL Nº 310042977396 JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: Liliane Midori Yshiba Michels CHEFE DE CARTÓRIO: Marizete Fátima Sabadin PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Intimando(a)(s): Terceiros e eventuais interessados.Hasta Pública: 1ª PRAÇA/LEILÃO: DIA 01 DE JUNHO DE 2023, às 11h00min., oportunidade em que será aceito lance igual ou superior ao valor da avaliação. 2ª PRAÇA/LEILÃO: DIA 06 DE JUNHO DE 2023, às 11h00min, ocasião em que será aceito lance igual ou superior à 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. VENDA DIRETA: Promovidos os leilões com resultados negativos, o leiloeiro poderá efetuar a venda direta do bem durante o prazo de até 03 (três) meses, ao primeiro interessado que ofertar proposta que respeite as condições mínimas fixadas para o segundo leilão. MODALIDADE: A alienação judicial será realizada na modalidade eletrônica, através da rede mundial de computadores (internet). Os lances eletrônicos poderão ser ofertados a partir da data da publicação deste edital, mediante prévio cadastro e adesão ao site https://serpaleiloes.com.br/ (cujas regras ficam fazendo parte integrante do presente). Os lances efetuados de forma eletrônica serão recepcionados somente na condição de pagamento à vista. PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA (CPC, ART. 895): O interessado em adquirir o(s) bem(ns) em prestações deverá protocolar sua proposta por escrito no escritório do leiloeiro ou por e-mail [email protected], respeitando sempre as seguintes condições: I – por ocasião do primeiro leilão, proposta de aquisição por valor não inferior ao da avaliação; II – por ocasião do segundo leilão, proposta de aquisição por qualquer valor que não seja considerado como vil. § 1º - A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. § 2º - As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. § 4º - No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. § 5º - O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido. § 6º - A apresentação da proposta prevista neste artigo não suspende o leilão. § 7º - A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. § 8º - Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado, prevalecerá a de maior valor. LEILOEIRO: MAGNUN LUIZ SERPA, matrícula JUCESC, AARC 356, com escritório na Rua Presidente Nilo Peçanha, 735, sala 01, Bairro Floresta – Joinville/SC, telefones (47) 3426-1464 e 99933-0494, E-mail: [email protected] e site: https://serpaleiloes.com.br/. DA COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante pagará 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, de comissão ao leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou adjudicação, a comissão será reduzida pela metade. O(s) bem(ns) só serão retirados da alienação judicial na hipótese da parte interessada depositar em juízo a remuneração fixada em favor do leiloeiro, ou, quando houver acordo expresso com o mesmo devidamente comprovado nos autos. O arrematante será ressarcido do valor da arrematação e da comissão de leilão em caso de invalidade da venda. PROCESSO: 0005641-34.2009.8.24.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO GUIMARAES ALMAGRO E OUTROS Bem: 01 VEÍCULO VW/GOLF GENERATION (NACIONAL), PLACA MEN-1412, COR PRETA, ANO/MODELO 2004/2004, RENAVAM 826255906, COMBUSTÍVEL GASOLINA. OBSERVAÇÃO: registrado no DETRAN em nome de ROGERIO JOSÉ MACHADO, cujo embargos de terceiro foi rejeitado e foi declarada fraude a execução, conforme evento 290. AVALIAÇÃO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em 08/11/2022, conforme evento 371. TAXA DE DEPÓSITO: Referente ao lote arrematado será cobrado, a título de custos de pátio, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). DEPOSITÁRIO/VISTORIA: Os interessados poderão vistoriar o bem com o leiloeiro, endereço Rua Presidente Nilo Peçanha, 735, Bairro Floresta, Joinville/SC. ÔNUS DO VEÍCULO: Os eventuais débitos que incidirem sobre o veículo ficarão sub-rogados no valor da arrematação, na forma do artigo 130, § único, do CTN, respondendo o arrematante pelos débitos que incidirem sobre o bem após a data da arrematação. DÉBITO EXECUTADO: R$ 40.072,89 (quarenta mil setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em 14/09/2020 evento 259, sujeito à atualização e acréscimos legais até o efetivo pagamento. RECURSO(S) PENDENTE(S): Nada consta. CONDIÇÕES GERAIS: 1) Tratando-se a alienação judicial de hipótese de aquisição originária da propriedade pelo adquirente, o(s) bem(s) será(ão) vendido(s) livre(s) e desembaraçado(s) de ônus, inclusive, os de natureza fiscal (art. 130, § único, do CTN) e os de natureza propter rem (art. 908, § 1º, do CPC). 2) O arrematante ficará responsável por promover as diligências necessárias a fim de garantir o levantamento das pendências eventualmente existentes sobre o(s) bem(ns) junto aos órgãos competentes. Ficará também sob a responsabilidade do arrematante eventuais emolumentos e custas cartorárias relativas ao levantamento dos registros na matrícula imobiliária, bem como as despesas decorrentes de regularização, transferência, expedição da carta de arrematação e imissão na posse. 3) Quando cabível, será reservado o direito de preferência do cônjuge ou coproprietário alheio à execução ou resguardada a sua quota-parte calculada sobre o valor da avaliação (art. 843, do CPC). 4) Quando cabível, terá preferência, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho, e entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior (art. 1.322, do CC). 5) O(s) bem(s) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sendo responsabilidade do(s) interessado(s) realizar prévia vistoria com o(s) depositário(s) indicado(s). 6) No caso de bem(ns) imóvel(is), a venda será feita em caráter ad corpus, ficando o interessado responsável pelo levantamento de eventual restrição imposta por lei de zoneamento e uso do solo, legislação ambiental, IBAMA, INCRA, entre outras, e ainda, das obrigações e dos direitos decorrentes das convenções de condomínio, quando houver, e, se necessário for, adotar as medidas necessárias à expedição de alvarás, atestados e demais documentos nos órgãos competentes. 7) As informações acerca de potencial construtivo, ocupação e desocupação do(s) imóvel(is), ou referentes ao local de depósito e entrega do(s) bem(ns) móvel(is), deverão ser previamente levantadas pelo interessado, não sendo aceita qualquer reclamação após a compra. 8) No caso de bem(ns) móvel(is), o comprador arcará com o imposto ICMS incidente sobre a venda, bem como deverá promover a remoção no prazo de até 48 horas, contados da sua notificação para tanto, sob pena de arcar com os custos do depositário. 9) Em caso de inadimplemento dos valores devidos pelo adquirente, inclusive da comissão do leiloeiro, ficará o mesmo sujeito à multa de 10% e às demais penalidades previstas nos artigos 895, §4º e 897, do CPC. 10) Caso não haja expediente nas datas designadas, o(s) ato(s) fica(m) transferido(s) para o próximo dia útil, no mesmo horário e local. 11) O leiloeiro, por ocasião do leilão, fica desobrigado a efetuar a leitura da íntegra do presente edital, o qual presume-se ser do conhecimento de todos os interessados. INTIMAÇÕES: Fica(m) o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), bem como o(s) corresponsável(is), cônjuge(s), coproprietário(s), herdeiro(s) e/ou sucessor(es), o(s) senhorio(s) direto(s), o(s) depositário(s) e o(s) credor(es) preferencial(is), por meio da publicação deste, devidamente intimado(s), caso não o seja(m) por qualquer outro meio legal: ALESSANDRO GUIMARAES ALMAGRO CPF: 161.498.258-92, SIMONE ARLETE FRANTZ ALMAGRO CPF: 720.208.739-15. PUBLICAÇÃO DO EDITAL: A fim de dar ampla divulgação ao presente leilão, e em cumprimento ao artigo 887, do Código de Processo Civil, este edital será publicado na modalidade eletrônica no site https://serpaleiloes.com.br. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005641-34.2009.8.24.0058/SC

16/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, com fundamento no art. 1.070 do CPC, defiro o pedido consubstanciado na petição de fls. 51/54, via de consequência: a) Converto o presente feito em execução por quantia certa contra devedor solvente. b) Efetuem-se as necessárias anotações no Cartório Distribuidor e retifiquem-se a autuação e registros cartorários, incluindo-se a Sra. Simone Arlete Frantz Almagro, no pólo passivo da demanda. c) Cite-se a parte executada para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. d) Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). e) Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). f) No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. g) No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (pa

08/07/2010, 13:55

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 11854884, Subguia 6244694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 257,17

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 768 e 771

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 771

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 768

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 768

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 771

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 771

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 768

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SIMONE ARLETE FRANTZ ALMAGRO - Guia 11854884 - R$ 257,17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALESSANDRO GUIMARAES ALMAGRO - Guia 11854883 - R$ 257,17

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