Execução Fiscal 0900036-82.2019.8.24.0074 - TJSC

Execução Fiscal 0900036-82.2019.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8147386, Subguia 4162426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 338,69

26/08/2024, 09:04

Baixa Definitiva

19/06/2024, 17:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC02

17/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROGERIO MAFASOLLI, Guia 8147386, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4162426&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Df20ecdf3567cff3fdb9fb48972f81b61' target='_blank'>4162426</a>

17/06/2024, 18:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROGERIO MAFASOLLI - Guia 8147386 - R$ 338,69

17/06/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

17/06/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: JARAGUA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA

17/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC02 -> DCJE

17/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

17/06/2024, 15:30

Juntada - Extrato Subconta - 2407400770<br> Tipo de Extrato: RESUMO

17/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/06/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/06/2024, 16:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:33

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:32

Mero expediente - SAJ - I. Cite(m)-se o(s) executado(s), com as prerrogativas legais (art. 212, § 2º, CPC), para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e encargos, ou garantir a execução (arts. 7º, I e art. 8º, I a IV e §§ e art. 9º e §§, da Lei nº 6.830/80).II. A citação deverá ser realizada pelo Correio (AR), se o endereço estiver completo e não se situar fora da área de entrega (art. 8º, I, da Lei nº 6.830/80). Se infrutífera a citação via correio, ou o endereço não esteja completo, ou então se localize fora da área de entrega do Correio (AR), cite(m)-se por mandado, através de Oficial de Justiça.III. Caso necessária a citação ou a execução de qualquer ato por Oficial de Justiça, intime-se o exequente para o recolhimento da(s) respectiva(s) diligência(s), exceto se tratar de dívida ativa da Fazenda Estadual (cf. TJSC. Resolução n. 11/06 do CM).IV. Noticiado o pagamento ou o parcelamento administrativo, retornem, respectivamente, para extinção e/ou suspensão do processo e do prazo prescricional.V. Garantido o Juízo, intime-se o credor(a) acerca do(s) bem(ns) oferecidos(s) à penhora. Com a concordância, lavre-se termo e cientifique-se o(a) devedor(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de embargos.VI. Não havendo pagamento, tampouco garantia da execução, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação (cf. TJSC. Resolução n. 19/99) de tantos bens quantos sejam necessários ao asseguramento do juízo, observando-se os demais dispositivos pertinentes (arts. 10 e seguintes da Lei n°. 6.830/80), devendo, na ocasião, intimar o(s) executado(s), que poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias.VII. Não se encontrado o(a) devedor(a), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de bens suficientes à garantia do juízo. Nos 10 (dez) dias seguintes ao cumprimento da medida, deverá o Sr. Meirinho proceder na forma legal (art. 830, § 1º, do CPC c/c o artigo 7º, III, da Lei nº. 6.830/80). Efetivada esta diligência e a

07/03/2019, 18:08

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8147386, Subguia 4162426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 338,69

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROGERIO MAFASOLLI - Guia 8147386 - R$ 338,69

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

Custas Satisfeitas - Parte: JARAGUA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

Juntada - Extrato Subconta - 2407400770<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(17)