Execução Fiscal 5010621-36.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 149,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

CELINA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE BATTISTONI

OAB/SC 030209·CPF·Representa: Réu

SANDRA DE SA

OAB/SC 019994·CPF·Representa: Réu

AIHANNA CAROLINA BALLER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE BATTISTONI

OAB/SC 030209·CPF·Representa: Réu

SANDRA DE SA

OAB/SC 019994·CPF·Representa: Réu

AIHANNA CAROLINA BALLER

CPF·Representa: Réu

DAIANE BOFF PATZLAFF

OAB/SC 037411·CPF·Representa: Réu

RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA

OAB/CE 026654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 18:27

Juntada de certidão

26/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/11/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/11/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/11/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

22/11/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 261,89

22/11/2024, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 19/11/2024 14:21:24

19/11/2024, 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9168303, Subguia 4745494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,35

18/11/2024, 09:01

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/11/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/11/2024, 12:06

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 18:27

Juntada de certidão

26/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/11/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/11/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:25

SENTENÇA

•08/10/2024, 21:17

22/11/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

22/11/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 261,89

22/11/2024, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 19/11/2024 14:21:24

19/11/2024, 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9168303, Subguia 4745494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,35

18/11/2024, 09:01

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/11/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/11/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/12/2024. Parte CELINA DE ALMEIDA SOUZA, Guia 9168303, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4745494&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4745494</a>

12/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Link para pagamento - 05/11/2024 13:49:43)

12/11/2024, 14:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9168303, Subguia 4716063

12/11/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/11/2024, 20:57

Juntada - Guia Gerada - CELINA DE ALMEIDA SOUZA - Guia 9168303 - R$ 325,88

04/11/2024, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Juntada - Guia Gerada - 04/11/2024 14:02:13)

04/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 325,88

01/11/2024, 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 25/10/2024 10:31:28

25/10/2024, 10:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

24/10/2024, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CELINA DE ALMEIDA SOUZA)

24/10/2024, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/10/2024, 23:15

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

22/10/2024, 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

22/10/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/11/2024. Parte CELINA DE ALMEIDA SOUZA, Guia 9073638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4656352&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4656352</a>

22/10/2024, 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

22/10/2024, 11:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELINA DE ALMEIDA SOUZA - Guia 9073638 - R$ 325,88

22/10/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

22/10/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/10/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

09/10/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/10/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:15

Juntada de Petição

07/10/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/10/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:44

Decisão interlocutória

03/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/10/2024, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/10/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/09/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/09/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028922335. Valor transferido: R$ 314,10

05/09/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028922327. Valor transferido: R$ 266,45

05/09/2024, 10:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

30/08/2024, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CELINA DE ALMEIDA SOUZA)

30/08/2024, 18:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

21/08/2024, 20:51

Decisão interlocutória

19/08/2024, 19:26

Conclusos para decisão

16/08/2024, 18:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069363

16/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2024, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 14:27

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:27

Determinada a intimação

08/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Ato ordinatório praticado - 07/08/2024 17:01:13)

07/08/2024, 17:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

07/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000881-49.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 36

07/08/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008814920248240019/SC

07/08/2024, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008814920248240019/SC

12/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão

26/04/2024, 19:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000881-49.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

25/02/2024, 00:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 95 Número: 50008814920248240019

30/01/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 16:28

Juntada de certidão

09/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/11/2023, 23:59

Juntado(a)

20/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:39

Decisão interlocutória

16/10/2023, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

06/07/2023, 17:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: CELINA DE ALMEIDA SOUZA EDITAL Nº 310042808461 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS Citando: CELINA DE ALMEIDA SOUZA, CPF 741.419.299-72. Certidão de Dívida Ativa nº 1559 / 2021. Valor do Débito: R$ 1.943,7 (mil novecentos e quarenta e três e sete centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 27.3.2023.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010621-36.2021.8.24.0019/SC

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

15/05/2023, 16:46

Expedição de Edital

09/05/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/03/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/03/2023, 07:38

Decisão interlocutória

22/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

03/02/2023, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/12/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/11/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014168-84.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 14

15/11/2022, 21:04

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/11/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/09/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

04/09/2022, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 01:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ODAIR CERUTTI

20/06/2022, 12:12

Expedição de mandado - CDACEMAN

14/06/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3541268, Subguia 1907442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,09

26/05/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022, 08:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3541268, Subguia 1907442

20/05/2022, 07:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 3541268 - R$ 26,09

20/05/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/04/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 20:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

02/03/2022, 14:44

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022, 12:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010623-06.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 13, 14

14/12/2021, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010622-21.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 13, 14

14/12/2021, 12:59

Determinada a citação

22/11/2021, 14:28

Conclusos para decisão

21/11/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

03/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 15:05

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:01

SENTENÇA

•07/08/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:14

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:25

SENTENÇA

•08/10/2024, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:01

SENTENÇA

•07/08/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:14

SENTENÇA

•15/11/2022, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:46

SENTENÇA

•14/12/2021, 14:02

SENTENÇA

•14/12/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 16:27