Agravo em Recurso Especial 5027036-71.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville 1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RONALD RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

WEVERTON PEREIRA BERNARDO

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE SABI DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO

OAB/SC 029009·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ SIEWERT

OAB/SC 030361·CPF·Representa: Autor

VALDIR CAMPANHARO

OAB/SC 033590·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DA ROSA

OAB/SC 066598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153044/2025

26/11/2025, 13:40

Protocolizada Petição 1153044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 915972/2025 - AgRg

26/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915972 - AgRg no AREsp 3028924 - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de RONALD RODRIGUES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 915972/2025 - AgRg no AREsp 3028924

11/11/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 915972/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

02/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942138/2025

02/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 18:30

Protocolizada Petição 942138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153044/2025

26/11/2025, 13:40

Protocolizada Petição 1153044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 915972/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/11/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:50

26/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915972 - AgRg no AREsp 3028924 - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de RONALD RODRIGUES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 915972/2025 - AgRg no AREsp 3028924

11/11/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 915972/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

02/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942138/2025

02/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 18:30

Protocolizada Petição 942138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915972 - AgRg no AREsp 3028924 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 915972/2025

26/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 915972/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2025

26/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893983/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 893983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de RONALD RODRIGUES SILVA

17/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025, 06:01

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/08/2025, 17:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:48

Juízo de Retratação

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Sentença

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Todos os documentos(59)

EMENTA / ACORDÃO

•20/11/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/08/2025, 17:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:48

Juízo de Retratação

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Sentença

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Acórdão

•23/08/2025, 17:48

Acórdão

•23/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:48

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Sentença

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:47