Cumprimento de sentença 0301023-21.2017.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 3.106,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

O MEDIADOR.NET LTDA

CNPJ

Autor

JOSE AYRES AZEVEDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FRANKEN

OAB/SC 042833·CPF·Representa: Autor

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SC 042832·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARIA DE SENNA DO NASCIMENTO

OAB/SC 012312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

07/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

06/05/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:24

Determinada a intimação

05/05/2026, 17:24

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/02/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/01/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:22

Despacho

21/01/2025, 19:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:37

Todas as movimentações(170)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

07/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

06/05/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:24

Determinada a intimação

05/05/2026, 17:24

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:22

14/04/2026, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/02/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/01/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:22

Despacho

21/01/2025, 19:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/12/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/11/2024, 23:59

Juntado(a)

22/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW02CV

09/10/2024, 19:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE AYRES AZEVEDO DOS SANTOS)

09/10/2024, 19:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020524-40.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 133

30/09/2024, 15:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50205244020218240005/SC referente ao evento 126

30/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos - CBW02CV -> FNSCONV

24/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.677,83

23/09/2024, 11:16

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 19/09/2024 21:41:37

19/09/2024, 21:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/08/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/08/2024, 21:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/05/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/05/2024, 23:59

Despacho

29/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/11/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/11/2023, 11:12

Determinada a intimação

16/11/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/09/2023, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023328430. Valor transferido: R$ 1.558,92

29/08/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/08/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW02CV

25/08/2023, 12:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE AYRES AZEVEDO DOS SANTOS)

25/08/2023, 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/08/2023, 21:50

Remetidos os Autos - CBW02CV -> FNSCONV

24/07/2023, 15:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: O MEDIADOR.NET EIRELI EXECUTADO: JOSE AYRES AZEVEDO DOS SANTOS EDITAL Nº 310043066505 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSE AYRES AZEVEDO DOS SANTOS, cpf: 74576640925 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301023-21.2017.8.24.0113/SC

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

15/05/2023, 16:58

Despacho

15/05/2023, 15:20

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/09/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:59

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/05/2022, 18:58

Juntada de Petição

11/05/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/05/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2022, 17:11

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/02/2022, 01:17

Juntada de Petição

04/02/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/02/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:07

Despacho

02/12/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:27

Juntada de Petição

29/07/2021, 16:48

Juntada de Petição

27/07/2021, 22:33

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2021, 14:26

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2021, 16:08

Juntada de Petição

11/12/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/10/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2020, 23:59

Despacho

24/09/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 15:21

Juntada de certidão

15/09/2020, 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 28/05/2020 14:45:25 com disponibilização efetiva no dia 29/05/2020

28/05/2020, 14:45

Expedido Edital - citação

28/05/2020, 14:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Expedido Edital - citação - 28/05/2020 14:44:06)

28/05/2020, 14:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2020, 17:27

Determinado a citação/notificação - Deste modo, pelas razões expostas, CITE(M)-SE por edital para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se o edital na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos (art. 257, II, do CPC), e cientificando-se a parte de que o prazo para o oferecimento de resposta terá início após 20 (vinte) dias contados da primeira ou única publicação (art. 257, III, do CPC) e que será nomeado curador especial em caso de revelia. Apresentada resposta, INTIME-SE para réplica em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

14/04/2020, 13:36

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:46

Pedido citação - Nº Protocolo: WCBU.20.10003169-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/03/2020 14:58

02/03/2020, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 77), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

26/02/2020, 20:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 77), no prazo de 05 (cinco) dias.

26/02/2020, 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2020, 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/02/2020, 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/011956-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França

27/11/2019, 13:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/11/2019 através da guia nº 113.3048427-88 no valor de 103,19

22/11/2019, 20:43

Juntada

22/11/2019, 20:43

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCBU.19.10032721-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/11/2019 17:46

21/11/2019, 18:27

Juntada

31/10/2019, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178 Página:

31/10/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

29/10/2019, 23:44

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

29/10/2019, 14:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WCBU.19.10030305-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 08:54

24/10/2019, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida às pág. 59, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

18/10/2019, 14:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida às pág. 59, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/10/2019, 19:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/06/2019, 18:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677256919TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Ayres Azevedo dos Santos

10/06/2019, 18:07

Juntada

10/06/2019, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

28/05/2019, 15:55

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2019, 17:10

Decisão - SAJ - 1. Considerando a tentativa frustrada de citação, aliado ao fato de que o órgão jurisdicional deverá cooperar, viabilizando a obtenção do endereço da parte ré (art. 319, §1º, do NCPC), determino a consulta ao sistema informatizado Infoseg. Caso o endereço apresentado na consulta seja diverso daquele(s) já informado(s), cite-se-o.2. Decorrido sem resposta, intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito.

17/12/2018, 16:44

Conclusos para despacho

14/12/2018, 15:05

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCBU.18.10034579-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/12/2018 15:48

12/12/2018, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

22/11/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2018 Teor do ato: Fica intimada autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento da página 44, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC)

20/11/2018, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento da página 44, no prazo de cinco dias.

09/11/2018, 17:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2018, 22:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893780073TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : José Ayres Azevedo dos Santos

08/11/2018, 22:08

Juntada

08/11/2018, 22:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

23/10/2018, 17:52

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCBU.18.10017665-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/08/2018 13:15

08/08/2018, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça da página 36 no prazo de cinco dias. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC)

27/07/2018, 15:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 00:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça da página 36 no prazo de cinco dias.

25/07/2018, 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/07/2018, 18:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/07/2018, 18:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 06:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/005808-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2018 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França

18/05/2018, 17:38

Juntada

18/05/2018, 17:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/08/2017 através da guia nº 113.3037887-71 no valor de 221,71

18/05/2018, 17:36

Juntada

18/05/2018, 17:36

Determinado a citação/notificação - A petição inicial está devidamente instruída, pelo que determino a citação da parte requerida para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor reclamado acrescido de honorários advocatícios de 5% (art. 701, do CPC) ou ofereça embargos à ação monitória (art. 702, do CPC).Deverá a parte requerida ficar ciente de que:I - Caso efetue o pagamento dentro do prazo assinalado, estará isenta de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC);II - Caso não haja pagamento, nem oposição de embargos monitórios, ou sendo estes rejeitados, forma-se-á título executivo judicial, prosseguindo-se a demanda na fase de cumprimento de sentença (art. 701, §§ 2º e 8º do CPC).

25/04/2018, 18:07

Conclusos para despacho

16/08/2017, 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10017381-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/08/2017 16:52

16/08/2017, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

29/06/2017, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2017 Teor do ato: Compulsando os autos verifica-se que não há comprovação do recolhimento das custas iniciais.Assim, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, efetue seu recolhimento ou comprove que o tenha feito, sob pena de extinção.Firmou-se o entendimento de em hipótese de não recolhimento das custas inicias, desnecessária a intimação pessoal da parte. Note-se que a Circular 100/2015 revogou a Circular nº 21/2010, ambas do Conselho da Magistratura deste Tribunal de Justiça, em consonância com o entendimento consolidado pelo STJ de que "o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, REsp n. 1.413.275, rel Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12-05-2015).Findo o prazo sem manifestação da parte, certifique-se a existência do pagamento das custas. Recolhidas, faça-se a conclusão regular. Não recolhidas e tratando-se de processo virtual, remeta-se conclusos para sentença, com a observação "Não Recolhimento de Custas". Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC)

19/06/2017, 16:52

Determinado a emenda da inicial - Compulsando os autos verifica-se que não há comprovação do recolhimento das custas iniciais.Assim, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, efetue seu recolhimento ou comprove que o tenha feito, sob pena de extinção.Firmou-se o entendimento de em hipótese de não recolhimento das custas inicias, desnecessária a intimação pessoal da parte. Note-se que a Circular 100/2015 revogou a Circular nº 21/2010, ambas do Conselho da Magistratura deste Tribunal de Justiça, em consonância com o entendimento consolidado pelo STJ de que "o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, REsp n. 1.413.275, rel Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12-05-2015).Findo o prazo sem manifestação da parte, certifique-se a existência do pagamento das custas. Recolhidas, faça-se a conclusão regular. Não recolhidas e tratando-se de processo virtual, remeta-se conclusos para sentença, com a observação "Não Recolhimento de Custas".

06/06/2017, 15:43

Conclusos para despacho

31/05/2017, 14:50

Certidão emitida - Genérico

31/05/2017, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:

16/05/2017, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte EXEQUENTE/AUTORA para que compareça em cartório com o título original, descrito na inicial, para que este seja carimbado, nos termos da Circular nº. 192/CGJ e Portaria nº. 05/2016, deste Juízo. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC)

12/05/2017, 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte EXEQUENTE/AUTORA para que compareça em cartório com o título original, descrito na inicial, para que este seja carimbado, nos termos da Circular nº. 192/CGJ e Portaria nº. 05/2016, deste Juízo.

02/05/2017, 16:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/04/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:40

Manifestação sobre a impugnação

•28/06/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 16:50

IMPUGNAÇÃO

•24/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:20

SENTENÇA

•31/03/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 17:47

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:40

Manifestação sobre a impugnação

•28/06/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 16:50

IMPUGNAÇÃO

•24/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:20

SENTENÇA

•31/03/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 17:47

DESPACHO

•14/04/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 19:10

DECISÃO

•17/12/2018, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 17:00

DESPACHO

•25/04/2018, 18:07

DESPACHO

•06/06/2017, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2017, 16:56