Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006714-24.2022.8.24.0082 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006714-24.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/07/2025, 19:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTHFER ROSA CARLOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

30/07/2025, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTHFER ROSA CARLOS EDITAL Nº 310043072008 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTHFER ROSA CARLOS, CPF: 09642606976, Endereço: OUTROS SERV GRANDE OTELO, 118, CASA - COLONINHA - 88090262, Florianópolis/SC (Residencial), RUA TENENTE OLÍMPIO COSTA, 118 - Coloninha - 88090080, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Grande Otelo, 118, fundos, próximo ao curvão - Coloninha - 88090262, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 20 de novembro de 2021, por volta das 06h20min, na residência sita na Rua Tenente Olímpio, n. 118, Bairro Coloninha, nesta Cidade, policiais militares foram acionados para atender ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego alheios, e ao chegar na residência supracitada, constataram o denunciado fazendo uso de aparelho sonoro, com volume extremamente alto, durante o período de repouso noturno. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006714-24.2022.8.24.0082/SC Diante do exposto, o denunciado CRISTHFER ROSA CARLOS incidiu nas sanções do art. 42, caput e inciso III, da Lei das Contravenções Penais. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

15/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 15:58

Decisão interlocutória

15/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTHFER ROSA CARLOS EDITAL Nº 310043072008 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTHFER ROSA CARLOS, CPF: 09642606976, Endereço: OUTROS SERV GRANDE OTELO, 118, CASA - COLONINHA - 88090262, Florianópolis/SC (Residencial), RUA TENENTE OLÍMPIO COSTA, 118 - Coloninha - 88090080, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Grande Otelo, 118, fundos, próximo ao curvão - Coloninha - 88090262, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 20 de novembro de 2021, por volta das 06h20min, na residência sita na Rua Tenente Olímpio, n. 118, Bairro Coloninha, nesta Cidade, policiais militares foram acionados para atender ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego alheios, e ao chegar na residência supracitada, constataram o denunciado fazendo uso de aparelho sonoro, com volume extremamente alto, durante o período de repouso noturno. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006714-24.2022.8.24.0082/SC Diante do exposto, o denunciado CRISTHFER ROSA CARLOS incidiu nas sanções do art. 42, caput e inciso III, da Lei das Contravenções Penais. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

16/05/2023, 00:00

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Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTHFER ROSA CARLOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(44)