Ação Penal - Procedimento Sumário 5001289-84.2023.8.24.0048 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001289-84.2023.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/06/2023, 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO GREIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

29/06/2023, 13:35

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SERGIO GREIN EDITAL Nº 310043075643 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO GREIN, CPF: 814.219.589-53, nascido(a) aos 18/05/1971, filho(a) de CAROLINA TIBES, Endereço: SANTA CATARINA, 1644, GEMINADOS, ITACOLUMI, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial), rua Vinicius de Moraes, 26, São Cristóvão, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial), rua Dr. Paule Simone Leger, 126, Centro, Penha/SC - 88385000 (Residencial), Rua Nossa Senhora de Fátima, 0, Baltt Mineração, Nossa Senhora de Fátima, Penha/SC - 88385000 (Residencial) e OUTROS SETE DE SETEMBRO, 6, CASA, ALTO TIMBO, Timbó Grande/SC - 89545000 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado SÉRGIO GREIN incorreu nas sanções do 42, inciso III, do Decreto-Lei n. 3.688/41, razão pela qual o Ministério Público requer que seja imprimido o rito sumaríssimo ao presente feito, com a citação do denunciada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ocasião em que poderá responder à acusação, e o consequente recebimento da denúncia e inquirição das pessoas abaixo arroladas, nos termos dos arts. 78 a 81, todos da Lei n. 9.099/95, até final sentença condenatória." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001289-84.2023.8.24.0048/SC

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

15/05/2023, 18:08

Expedição de Edital - citação

15/05/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 14:47

Recebida a denúncia

09/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:49

Conclusos para decisão

02/05/2023, 18:30

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

02/05/2023, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SERGIO GREIN EDITAL Nº 310043075643 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO GREIN, CPF: 814.219.589-53, nascido(a) aos 18/05/1971, filho(a) de CAROLINA TIBES, Endereço: SANTA CATARINA, 1644, GEMINADOS, ITACOLUMI, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial), rua Vinicius de Moraes, 26, São Cristóvão, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial), rua Dr. Paule Simone Leger, 126, Centro, Penha/SC - 88385000 (Residencial), Rua Nossa Senhora de Fátima, 0, Baltt Mineração, Nossa Senhora de Fátima, Penha/SC - 88385000 (Residencial) e OUTROS SETE DE SETEMBRO, 6, CASA, ALTO TIMBO, Timbó Grande/SC - 89545000 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado SÉRGIO GREIN incorreu nas sanções do 42, inciso III, do Decreto-Lei n. 3.688/41, razão pela qual o Ministério Público requer que seja imprimido o rito sumaríssimo ao presente feito, com a citação do denunciada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ocasião em que poderá responder à acusação, e o consequente recebimento da denúncia e inquirição das pessoas abaixo arroladas, nos termos dos arts. 78 a 81, todos da Lei n. 9.099/95, até final sentença condenatória." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001289-84.2023.8.24.0048/SC

16/05/2023, 00:00

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Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO GREIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

Expedição de Edital - citação

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Recebida a denúncia

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

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