Agravo em Recurso Especial 8000092-30.2023.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000092-30.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118800/2025

17/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 118800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de YAGO DA CRUZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

21/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/03/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166737/2024

06/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 166737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 09:50

•06/10/2023, 12:53

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