Habeas Corpus Criminal 5025619-95.2023.8.24.0000 - TJSC

Habeas Corpus Criminal 5025619-95.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 21:48

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 21:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023, 08:15

Juntado - Ofício

09/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

01/06/2023, 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/06/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 09:00:00

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ENZO KAUA SAMUEL JARDIM (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): LUCETE ADRIANA EGER (OAB SC036454) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCETE ADRIANA EGER (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5025619-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/

16/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

15/05/2023, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/06/2023 09:00 Sequencial: 4

15/05/2023, 19:21

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 20:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntado - Ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

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