Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5027233-38.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCOS ALBERTO RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941284/2023

19/09/2023, 15:41

Protocolizada Petição 941284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:16

Expedição de Ofício nº 099685/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

18/09/2023, 10:00

Conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO RIBEIRO (PRESO) e provido

18/09/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870650/2023

31/08/2023, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 20:48

Protocolizada Petição 870650/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 20:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023, 19:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/06/2023, 19:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941284/2023

19/09/2023, 15:41

Protocolizada Petição 941284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

Documentos

-

•22/06/2023, 13:20

-

•22/06/2023, 13:20

19/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:16

Expedição de Ofício nº 099685/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

18/09/2023, 10:00

Conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO RIBEIRO (PRESO) e provido

18/09/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870650/2023

31/08/2023, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 20:48

Protocolizada Petição 870650/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 20:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023, 19:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/06/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/06/2023, 13:22