Recurso Especial 5002706-82.2022.8.24.0056 - TJSC

Recurso Especial 5002706-82.2022.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957803/2023

22/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 957803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:14

Conhecido o recurso de ALBANIR ANTÔNIO VATRIN DOS SANTOS e não-provido

19/09/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925731/2023

15/09/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 17:49

Protocolizada Petição 925731/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2023, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023, 09:27

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1901546 (2021/0173940-0)

12/09/2023, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:20

•14/08/2023, 17:24

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