Execução de Título Extrajudicial 0303578-94.2015.8.24.0011 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0303578-94.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECM -> TJSC

06/02/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

05/02/2026, 01:35

Juntada de Petição

30/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - NEI BRASIL SANT NA (SC017159 - IURI ALEX SANDER BARNI / SC024689 - ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO)

30/01/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/01/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

16/12/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

10/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

05/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 192 (03/12/2025 15:38:12). Guia: 11985721 Situação: Baixado.

03/12/2025, 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11985721, Subguia 6315848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

03/12/2025, 15:38

Link para pagamento - Guia: 11985721, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6315848&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6315848</a>

01/12/2025, 16:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 13:45

SENTENÇA

•07/11/2025, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2019 Teor do ato: 1. Sem comprovar o esgotamento dos meios a que tem acesso para localizar a parte demandada, requereu a parte autora a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário (SISBACEN, INFOJUD, INFOSEG, SIEL dentre outros sistemas estatais e particulares/empresas privadas), visando tal desiderato. Sem desconhecer decisões recentes do STJ em sentido contrário, tenho que o pleito em apreço deve ser indeferido. Alega-se que o deferimento da busca de endereço - sem ao menos a parte interessada ter demonstrado um mínimo de empenho em encontrar o paradeiro do demandado - privilegia a celeridade do processo e a efetividade da tutela jurisdicional. Todavia, são justamente tais princípios que ficam comprometidos, lato sensu, ao atolar-se o Judiciário com pleitos desta natureza. A rotina cartorária demonstra que tais providências consomem aproximadamente 15 minutos, por demandado, para serem ultimadas (lentidão dos sistemas, demorada inserção de dados, impressão do resultado da busca e posterior digitalização do documento para inserção nos autos digitais, etc). Ou seja, em uma hora (1/7 da carga horária de trabalho de um técnico judiciário), apenas 04 processos seriam movimentados, totalizando 28 processos por dia trabalhado. Anote-se que a (pífia) produtividade ficaria reduzida pela metade, se forem dois os demandados (o que não é raro). Acrescente-se que tempo similar é despendido na busca de bens através de outros sistemas (Bacenjud, Renajud, além do próprio Infojud). Deferir-se pedidos desta natureza, sem ao menos exigir-se da parte interessada que comprove o esgotamento das vias a que tem acesso para tal desiderato, equivale a desconsiderar a mutualidade do dever de cooperação. Vale dizer: se o processo é o produto de uma atividade cooperativa triangular (entre o magistrado e as partes), deve o interessado primeiro demonstrar que esforçou-se no sentido de localizar o demandado, não simplesmente limit

04/11/2019, 21:07

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Sem comprovar o esgotamento dos meios a que tem acesso para localizar a parte demandada, requereu a parte autora a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário (SISBACEN, INFOJUD, INFOSEG, SIEL dentre outros sistemas estatais e particulares/empresas privadas), visando tal desiderato. Sem desconhecer decisões recentes do STJ em sentido contrário, tenho que o pleito em apreço deve ser indeferido. Alega-se que o deferimento da busca de endereço - sem ao menos a parte interessada ter demonstrado um mínimo de empenho em encontrar o paradeiro do demandado - privilegia a celeridade do processo e a efetividade da tutela jurisdicional. Todavia, são justamente tais princípios que ficam comprometidos, lato sensu, ao atolar-se o Judiciário com pleitos desta natureza. A rotina cartorária demonstra que tais providências consomem aproximadamente 15 minutos, por demandado, para serem ultimadas (lentidão dos sistemas, demorada inserção de dados, impressão do resultado da busca e posterior digitalização do documento para inserção nos autos digitais, etc). Ou seja, em uma hora (1/7 da carga horária de trabalho de um técnico judiciário), apenas 04 processos seriam movimentados, totalizando 28 processos por dia trabalhado. Anote-se que a (pífia) produtividade ficaria reduzida pela metade, se forem dois os demandados (o que não é raro). Acrescente-se que tempo similar é despendido na busca de bens através de outros sistemas (Bacenjud, Renajud, além do próprio Infojud). Deferir-se pedidos desta natureza, sem ao menos exigir-se da parte interessada que comprove o esgotamento das vias a que tem acesso para tal desiderato, equivale a desconsiderar a mutualidade do dever de cooperação. Vale dizer: se o processo é o produto de uma atividade cooperativa triangular (entre o magistrado e as partes), deve o interessado primeiro demonstrar que esforçou-se no sentido de localizar o demandado, não simplesmente limitar-se a requerer a busca. Assim sendo, consider

04/11/2019, 17:59

Determinado a citação/notificação - Vistos etc... 1. Atenda, o credor, a Portaria n. 03/2014 da Vara Comercial, apresentando o título executivo em seu formato original ao cartório desta unidade jurisdicional, para averiguação e adoção das providências dispostas na Portaria, com posterior devolução ao seu possuidor, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Esclareço que a juntada do título original é dispensada, conforme o disposto no artigo 23 da Resolução Conjunta 03/2013-GP/CGJ: "Os documentos originais que forem digitalizados pelas partes para juntada aos autos eletrônicos deverão ser mantidos em arquivo pela própria parte ou respectivo procurador até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida". Decorrido o prazo com aproveitamento, cumpram-se os itens que seguem. Caso contrário, voltem conclusos. 2. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-a para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, de sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a executada (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada, e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 4. Fixo os honorários de advoga

05/08/2015, 17:12

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Advogados / Representantes(7)

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 192 (03/12/2025 15:38:12). Guia: 11985721 Situação: Baixado.

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11985721, Subguia 6315848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Link para pagamento - Guia: 11985721, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6315848&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6315848</a>

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