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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 122.846,88

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI

CNPJ

Reu

DIRCEU ADAOZINHO FOLETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

THIAGO LOPES CAMARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

20/02/2026, 02:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/02/2026, 01:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286, 287, 290 e 291

03/02/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291, 286 e 287 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 288

26/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 288

23/01/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:25

Decisão interlocutória

22/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:22

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(291)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

20/02/2026, 02:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/02/2026, 01:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286, 287, 290 e 291

03/02/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291, 286 e 287 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 288

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 20:06

26/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 288

23/01/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:25

Decisão interlocutória

22/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:22

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 245 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

21/01/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 268

17/12/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 258

01/12/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

28/11/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 259

27/11/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 259

27/11/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 268 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

19/11/2025, 03:43

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 263

17/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 263

14/11/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 263

13/11/2025, 20:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

13/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte DIRCEU ADAOZINHO FOLETO, Guia 11854224, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6244336&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6244336</a>

13/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, Guia 11854223, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6244335&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6244335</a>

13/11/2025, 17:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DIRCEU ADAOZINHO FOLETO - Guia 11854224 - R$ 364,76

13/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI - Guia 11854223 - R$ 364,76

13/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

13/11/2025, 17:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 247 - Juntada - Guia Gerada - 03/07/2025 19:17:20)

13/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

12/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Transitado em Julgado

12/11/2025, 17:35

Recebidos os autos - TJSC -> PAC03CV Número: 03004067120178240045/TJSC

12/11/2025, 10:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 248 - Link para pagamento - 03/07/2025 19:17:22)

17/07/2025, 04:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10803432, Subguia 5645742

17/07/2025, 04:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC03CV -> TJSC

10/07/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

10/07/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU ADAOZINHO FOLETO. Justiça gratuita: Indeferida.

03/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

03/07/2025, 19:17

Juntada de Petição

01/07/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 242

17/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 242

16/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 12:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2025 21:46:53)

12/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU ADAOZINHO FOLETO. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2025, 16:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 234 - Link para pagamento - 29/05/2025 21:46:55)

12/06/2025, 04:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10526763, Subguia 5493603

12/06/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 232. Guia: 10526763 Situação: Em aberto.

29/05/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 230

29/05/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

09/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 17:43

Decisão interlocutória

11/04/2025, 19:06

Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:51

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP04410703617

20/03/2025, 18:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP04410703617

20/03/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

20/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

20/02/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

18/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/02/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/02/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

27/01/2025, 10:00

Julgado procedente o pedido

26/01/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 22:44

Juntada de Petição

03/07/2024, 19:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

05/12/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 192, 201 e 203

09/11/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

08/11/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 203

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/10/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:02

Juntada de Petição

26/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

16/10/2023, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:21

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 12:54

Decisão interlocutória

27/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

17/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI RÉU: DIRCEU ADAOZINHO FOLETO EDITAL Nº 310042201000 JUIZ DO PROCESSO: Fulvio Borges Filho - Juiz de Direito. Citando: ARTE & BRILHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 00.754.679/0001-04 e DIRCEU ADAOZINHO FOLETO, CPF: 693.823.109-59 Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 122.846,88. Data do Cálculo: 24/01/2017. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0300406-71.2017.8.24.0045/SC

17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023

16/05/2023, 13:59

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

27/04/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/03/2023, 07:10

Determinada a citação

29/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:07

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/04/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/04/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

07/04/2022, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

08/03/2022, 13:51

Expedição de mandado - BGCCEMAN

07/03/2022, 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Motivo: A Rua Herman Vieira, bairro Bom Viver, smj, pertence à Comarca de Biguaçu - SC.

07/03/2022, 16:02

Expedição de mandado - SOOCEMAN

07/03/2022, 15:40

Juntada de Petição

21/02/2022, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/02/2022, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2924919, Subguia 1604679 - Boleto pago (1/1) - R$ 66,98

31/01/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

29/01/2022, 01:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2924919, Subguia 1604679

26/01/2022, 16:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2924919 - R$ 66,98

26/01/2022, 16:53

Juntada de Petição

26/01/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/12/2021, 06:11

Relatório de pesquisa de endereço

17/12/2021, 02:33

Juntada de certidão

17/12/2021, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 02:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:16:51). Refer. Evento 152

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:51). Refer. Evento 153

11/12/2021, 14:38

Juntada de Petição

09/12/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/12/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/12/2021, 06:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

01/12/2021, 06:16

Juntada de Petição

06/08/2021, 08:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

05/08/2021, 12:06

Expedição de mandado - SOOCEMAN

04/08/2021, 19:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2021270, Subguia 1185544 - Boleto pago (1/1) - R$ 64,00

04/08/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2021270, Subguia 1185544

28/07/2021, 14:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2021270 - R$ 64,00

28/07/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/07/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2021, 18:46

Despacho

25/07/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 17:57

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03004067120178240045

03/03/2021, 14:14

Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

26/05/2020, 10:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

23/05/2020, 01:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

21/05/2020, 10:25

Despacho

15/05/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/05/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/05/2020, 15:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 329.006 - R$ 516,40

15/05/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

14/05/2020, 11:41

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/05/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

28/04/2020, 18:42

Juntada de certidão

28/04/2020, 18:40

Juntada de Petição

28/04/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

11/04/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

01/04/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2020, 17:11

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2020, 00:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

12/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

03/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 12:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/09/2019, 04:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/08/2019 através da guia nº 045.3090916-32 no valor de 83,62

28/08/2019, 20:46

Juntada

28/08/2019, 20:46

Juntada

27/08/2019, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0929/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130

23/08/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0929/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS)

21/08/2019, 20:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

01/08/2019, 14:59

documento digitalizado

30/07/2019, 10:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2019, 10:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

30/07/2019, 10:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2019, 10:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

30/07/2019, 10:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/018043-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior

26/07/2019, 11:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/018042-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior

26/07/2019, 11:30

Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10049586-7 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2019 14:58

25/07/2019, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107

23/07/2019, 08:56

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPLA.19.10048561-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/07/2019 15:02

22/07/2019, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2019 Teor do ato: "As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS)

19/07/2019, 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/07/2019 através da guia nº 045.3088847-60 no valor de 39,99

16/07/2019, 21:03

Juntada

16/07/2019, 21:03

Juntada

15/07/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - "As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp.

10/06/2019, 12:26

Juntada

06/06/2019, 14:14

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10037294-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/06/2019 12:32

05/06/2019, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

03/06/2019, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

30/05/2019, 11:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

10/05/2019, 14:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/04/2019, 16:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o valor de condução recolhido para o cumprimento da diligência não se refere ao local onde deverá ser cumprido o ato. O valor recolhido se refere à localidades de até 3 km da sede da comarca, enquanto que o Assentamento Norilda da Cruz localiza-se na localidade de Campo Grande, há 68 km da sede da comarca. Certifico ante a falta de pagamento da diligência (art. 82 do CPC), devolvo o presente mandado para as providências legais. Dou fé.

22/04/2019, 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/008198-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

18/04/2019, 15:03

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPLA.19.10024667-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/04/2019 13:13

15/04/2019, 13:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/04/2019 através da guia nº 045.3085028-25 no valor de 49,62

04/04/2019, 20:43

Juntada

04/04/2019, 20:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

02/04/2019, 13:42

Juntada

01/04/2019, 17:32

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10020455-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/03/2019 13:00

29/03/2019, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s) sem cumprimento, requerendo o que entender de direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

27/03/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s) sem cumprimento, requerendo o que entender de direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

06/03/2019, 14:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 04:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921164168TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arte e Brilho Indústria e Comércio de Tintas Ltda Epp

13/02/2019, 04:18

Juntada

13/02/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 04:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921164154TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Dirceu Adãozinho Foleto

13/02/2019, 04:18

Juntada

13/02/2019, 04:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 21:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 21:54

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2019, 21:21

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2019, 21:21

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2019, 21:21

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2019, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

29/01/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/01/2019, 17:54

Determinada Requisição de Informações - Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço.

22/01/2019, 19:17

Conclusos para despacho

13/12/2018, 08:36

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WPLA.18.10083679-5 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 04/12/2018 13:47

04/12/2018, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1198/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

30/11/2018, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1198/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

28/11/2018, 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

12/11/2018, 13:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/11/2018, 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/11/2018, 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2018, 18:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2018, 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/023851-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2018 Local: Oficial de justiça - Valéria Machado Hulse Moura

14/10/2018, 11:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/023850-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

14/10/2018, 11:16

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPLA.18.10066333-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/10/2018 12:39

04/10/2018, 12:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/09/2018 através da guia nº 045.3078347-00 no valor de 83,35

25/09/2018, 20:51

Juntada

25/09/2018, 20:51

Juntada

21/09/2018, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0873/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 09:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0873/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

12/09/2018, 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

10/09/2018, 14:05

Recebidos os autos

09/08/2018, 16:11

Realizado cálculo de custas

09/08/2018, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2018, 15:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/08/2018, 15:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 02:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.18.10038063-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/06/2018 16:17

21/06/2018, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:

18/06/2018, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) de página(s) 92, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

15/06/2018, 11:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) de página(s) 92, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

12/06/2018, 20:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2018, 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/04/2018, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/006289-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

28/03/2018, 00:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10068188-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/12/2017 10:43

13/12/2017, 15:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/12/2017 através da guia nº 045.3065008-92 no valor de 35,06

11/12/2017, 20:40

Juntada

11/12/2017, 20:40

Juntada

05/12/2017, 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0845/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10064153-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/11/2017 14:16

28/11/2017, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0845/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) de página(s) 79, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

27/11/2017, 22:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) de página(s) 79, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

22/11/2017, 19:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/10/2017, 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/10/2017, 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/021740-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2017 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

18/10/2017, 10:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10029483-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/07/2017 16:21

18/10/2017, 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

07/07/2017, 10:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/07/2017 através da guia nº 045.3055899-97 no valor de 27,11

06/07/2017, 08:23

Juntada

06/07/2017, 08:23

Juntada

03/07/2017, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

29/06/2017, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

29/06/2017, 09:49

Recebidos os autos

27/06/2017, 16:13

Realizado cálculo de custas

27/06/2017, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2017, 15:04

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/06/2017, 15:04

Determinado a citação/notificação - Vistos, etc.1. Estando a Petição Inicial devidamente instruída com a prova escrita sem eficácia de título executivo que indica que a parte ré é devedora de quantia em dinheiro (art. 700, I, do CPC), expeça-se Mandado de Pagamento com prazo de 15 dias, incluído no débito devido honorários advocatícios iguais a 5% do valor da causa (art. 701 do CPC). — Saliento que, cumprindo o Réu o mandado no prazo assinalado, ficará isento das custas processuais (§1º do art. 701 do CPC). 2. No mesmo prazo de 15 dias poderá o Réu oferecer Embargos Monitórios, que suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento nesta Instância Judicial (art. 702, e seu §4º, do CPC). 3. Por outro lado, se não for realizado o pagamento e não forem opostos Embargos Monitórios, o Chefe de Cartório deve exarar certidão na forma da Orientação n.º 7 da CGJSC, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, a partir do que deverá ser observado, no que couber, o Cumprimento de Sentença (Título II do Livro I da Parte Especial: art. 513 e ss. do CPC).4. Já no Cumprimento de Sentença, independentemente de nova conclusão, intime-se para pagamento voluntário no prazo de 15 dias na pessoa do procurador (se revel, expeça-se AR para intimação da parte executada; se citado por edital, intime-se por edital - art. 513, §2º, do CPC), nos termos do art. 523 do CPC. 5. Não ocorrendo o pagamento, intime-se o Credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos demonstrativo da evolução do débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.6. Cumpra-se.

03/03/2017, 18:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/01/2017 através da guia nº 045.3050048-67 no valor de 2.199,71

26/01/2017, 08:14

Juntada

26/01/2017, 08:14

Conclusos para despacho

25/01/2017, 10:11

Juntada

25/01/2017, 10:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/01/2017, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 19:06

SENTENÇA

•26/01/2025, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 18:41

SENTENÇA

•13/05/2020, 16:45

SENTENÇA

•01/04/2020, 17:11

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 19:06

SENTENÇA

•26/01/2025, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 18:41

SENTENÇA

•13/05/2020, 16:45

SENTENÇA

•01/04/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 14:08

DESPACHO

•22/01/2019, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2017, 09:49

DESPACHO

•03/03/2017, 18:11