Execução de Título Extrajudicial 0001122-43.2013.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.986,29

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

POMERODE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

CNPJ

Autor

ENIO KRUGER

CPF

Reu

ISOLETE B. KURGER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 05:49

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado

05/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 04:25

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 21:04

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 17:07

Todas as movimentações(82)

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 05:49

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 17:07

05/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 04:25

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 21:04

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 17:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 10:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

17/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: POMERODE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA EXECUTADO: ENIO KRUGER EXECUTADO: ISOLETE B. KURGER EDITAL Nº 310043114584 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): POMERODE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, CNPJ: 00151189000113 ENIO KRUGER, CPF: 58986510987 e ISOLETE B. KURGER PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 08/2018, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001122-43.2013.8.24.0036/SC

17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023

16/05/2023, 14:46

Expedição de Edital

16/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:36

Juntada de íntegra do processo suspenso

08/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:46

Processo suspenso - SAJ

30/07/2018, 14:03

Recebidos os autos

15/09/2017, 16:53

Conclusos para despacho

07/04/2016, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2016, 16:37

Remetido os autos à Contadoria

16/02/2016, 14:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001122-43.2013.8.24.0036/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Nota Promissória

08/07/2015, 16:49

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

29/04/2015, 14:53

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 11/2015

31/03/2015, 17:04

Juntada de mandado - Nº 036.2014/016529-0

31/03/2015, 17:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.14.10031400-0 Tipo da Petição: Outros Data: 17/11/2014 15:04 Complemento: Protocolo nº:31400-0 Adv: Alessandra Zangale Zaquine da Silva

31/03/2015, 16:32

Recebidos os autos

25/02/2015, 14:51

Remetidos os autos da Contadoria

20/02/2015, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2014, 12:29

Remetido os autos à Contadoria

17/12/2014, 14:18

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para custas finais.

28/11/2014, 12:18

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 38 transitou em julgado.

28/11/2014, 12:18

Certificado o registro da sentença

28/11/2014, 12:16

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença - Aberta a audiência, pela ordem a executada postulou a retificação de seu nome para Ilete B. Krüger, o que foi deferido. A proposta de acordo restou exitosa nos seguintes termos: 1) Os executados se comprometem a pagar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 20 prestações de R$ 200,00 (duzentos reais), iniciando-se a primeira em 10.01.2015, e as demais nos meses subsequentes; 2) O valor será pago no escritório da procuradora da exequente localizado na Avenida 21 de Janeiro, n. 1500 (ao lado da rádio Pomerode), Pomerode; 3) Em caso de inadimplemento, incidirá sobre o valor do débito remanescente cláusula penal de 20%; 4) As custas finais ficarão a cargo dos executados, aos quais neste ato é concedido o benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50); 5) As partes renunciam do prazo recursal (arts. 502 e 503, ambos do CPC). Sentenciou o MM. Juiz: "Vistos etc. HOMOLOGO, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta audiência e, via de consequência, DECLARO encerrada a execução, o que faço com fundamento no art. 794, I, do CPC. Custas conforme pactuado, estas reduzidas em 50% (LC estadual nº 155/97, art. 34). Publicada em audiência, intimadas as partes, registre-se. Frente a desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta decisão, cobradas as custas, se houver, arquivem-se. (orientação CGJ/SC nº 05/06)". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais. Eu, Andrea Juliana dos Santos Soares, o digitei, o conferi e subscrevi.

27/11/2014, 18:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/11/2014, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2014/016529-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2014 Local: 1º Cartório Cível

17/11/2014, 14:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/11/2014 através da guia nº 036.3010800-46 no valor de 49,32

13/11/2014, 21:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1997 Página:

12/11/2014, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$49,32, para intimação dos executados para a audiência, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC)

10/11/2014, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1986 Página:

27/10/2014, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação da audiência para o dia 27.11.2014, às 17:00 horas. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 014.889-B/SC)

23/10/2014, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1983 Página:

22/10/2014, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2014 Teor do ato: Vislumbrando a possibilidade de composição amigável do litígio (transação), encaminhem-se os autos ao Coordenador da Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada entre 24 a 28 de novembro do corrente ano, a fim de que designe data para audiência conciliatória (CPC, art. 331). Intimem-se; a exequente por meio de seu procurador e os executados pessoalmente. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 014.889-B/SC)

20/10/2014, 13:52

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$49,32, para intimação dos executados para a audiência, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/10/2014, 14:43

Recebidos os autos

16/10/2014, 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação da audiência para o dia 27.11.2014, às 17:00 horas.

16/10/2014, 14:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/11/2014 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/10/2014, 14:31

Designada audiência - Vislumbrando a possibilidade de composição amigável do litígio (transação), encaminhem-se os autos ao Coordenador da Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada entre 24 a 28 de novembro do corrente ano, a fim de que designe data para audiência conciliatória (CPC, art. 331). Intimem-se; a exequente por meio de seu procurador e os executados pessoalmente.

16/10/2014, 09:51

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2014, 10:20

Juntada de Petição

11/09/2014, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1927 Página:

05/08/2014, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 014.889-B/SC)

01/08/2014, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação

10/07/2014, 17:32

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/07/2014, 16:25

Juntada de mandado - N.º 036.2013/000528-4

07/07/2014, 16:24

Juntada de mandado - N.º 036.2013/000528-3

07/07/2014, 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

01/07/2014, 14:14

Aguardando cumprimento do mandado

10/05/2013, 14:03

Mandado emitido - Mandado nº: 036.2013/000528-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2014 Local: 1º Cartório Cível

24/04/2013, 13:50

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 24/04/2013

24/04/2013, 13:50

Aguardando cumprir despacho

03/04/2013, 16:23

Recebimento - SAJ

01/04/2013, 12:28

Despacho determinando citação/notificação - 1.Citem-se os executados, pessoalmente, para efetuarem o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, acrescida de honorários advocatícios fixados no percentual de 10%, reduzidos pela metade na hipótese de pronto cumprimento (CPC, arts. 652, caput e § 4º, e 652-A). Eventuais embargos poderão ser oferecidos pelos executados em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 738), salvo se requerido o efeito suspensivo na situação prevista em lei (CPC, art. 739-A, § 1º). No mandado de citação, faça-se constar, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão os executados requerer sejam admitidos a pagarem o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A, caput). Se os executados não forem encontrados para serem citados, proceda o oficial de justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Nos 10 dias seguintes, o meirinho deverá diligenciar a procura dos executados três vezes em dias distintos; não os localizando, certificará o ocorrido (CPC, art. 653). 2.Não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias, promova o oficial de justiça, de imediato, a penhora de bens e sua avaliação. Do respectivo auto, intimem-se, na mesma oportunidade, os executados, certificando detalhadamente as diligências realizadas para encontrá-los, se não localizados (CPC, art. 652, §§ 1º, 2º e 5º).

11/03/2013, 13:55

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2013, 14:48

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2013, 12:22

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2013, 16:58

Aguardando autuação

05/03/2013, 16:56

Recebimento - SAJ

14/02/2013, 16:05

Processo distribuído por sorteio

13/02/2013, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:36