Ação Penal - Procedimento Sumário 0001032-48.2011.8.24.0119 - TJSC | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

ADELIA ASENCIO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

17/08/2025, 21:52

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2025, 21:51

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2025, 21:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026646-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

14/06/2024, 17:50

Baixa Definitiva

18/02/2024, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

01/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN

21/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/02/2024. Parte JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR, Guia 6855774, Subguia 3536033

21/11/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2023, 14:18

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR - Guia 6855774 - R$ 518,74

21/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 373 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/11/2023 14:03:10)

21/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR, Guia 6855774, Subguia 3535896

21/11/2023, 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 370 - Custas Satisfeitas - 21/11/2023 14:03:07)

21/11/2023, 14:17

Todas as movimentações(385)

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

17/08/2025, 21:52

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2025, 21:51

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2025, 21:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026646-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

14/06/2024, 17:50

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2025, 21:44

SENTENÇA

•14/06/2024, 17:50

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18/02/2024, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

01/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN

21/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/02/2024. Parte JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR, Guia 6855774, Subguia 3536033

21/11/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2023, 14:18

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR - Guia 6855774 - R$ 518,74

21/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 373 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/11/2023 14:03:10)

21/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR, Guia 6855774, Subguia 3535896

21/11/2023, 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 370 - Custas Satisfeitas - 21/11/2023 14:03:07)

21/11/2023, 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 371 - Juntada - Guia Gerada - 21/11/2023 14:03:07)

21/11/2023, 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 372 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2023 14:03:07)

21/11/2023, 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE

30/10/2023, 14:54

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.

30/10/2023, 14:34

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR<br>Data: 10/08/2020

30/10/2023, 14:31

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GRVUN

19/10/2023, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 23:18

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 17:35

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE

18/10/2023, 17:22

Decisão interlocutória

03/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

02/10/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

02/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gustavo Marcos de Farias - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: JOSE CARLOS STONOGA JUNIOR, filho de Edite Stonoga e José Carlos Stonoga, CPF: 022.003.0596-6, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. TEOR DA INTIMAÇÃO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para providenciar o recolhimento da multa penal no valor de R$ R$ 181,66 (cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos)., data do cálculo: 30.04.2021, relativas aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público, nos termos da Orientação n. 13, da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ/SC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001032-48.2011.8.24.0119/SC

18/05/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 00:51

Decisão interlocutória

05/04/2023, 21:09

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 344

16/02/2023, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

06/02/2023, 09:09

Expedição de mandado - GRVCEMAN

06/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

25/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

26/10/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2022, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 336

16/09/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER

16/09/2022, 13:06

Expedição de mandado - BVHCEMAN

15/09/2022, 23:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 333

14/09/2022, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA (por substituição em 15/08/2022 11:54:02)

15/08/2022, 11:53

Expedição de mandado - BVHCEMAN

14/08/2022, 23:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 326

14/06/2022, 08:43

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2022, 23:17

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2022, 11:30

Juntada de certidão

17/04/2022, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO

21/02/2022, 12:25

Expedição de mandado - JVECEMAN

20/02/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

21/10/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

22/09/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 319

13/08/2021, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319<br>Oficial: SUSETE MORGAN

09/08/2021, 13:50

Expedição de mandado - JVECEMAN

09/08/2021, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 315

02/08/2021, 21:31

Juntada de certidão

27/07/2021, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

05/05/2021, 10:01

Expedição de mandado - BVHCEMAN

30/04/2021, 17:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00158215720188240038/SC referente ao evento 134

16/04/2021, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 17:24

Expedição de Guia Recolhimento

19/02/2021, 11:54

Juntada de certidão

20/01/2021, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2020

20/01/2021, 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A COLETIVIDADE - SUJEITO PASSIVO DELITOS CÓDIGO PENAL - EXCLUÍDA

28/09/2020, 15:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/08/2020, 14:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/08/2020, 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/08/2020, 17:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2020, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

27/07/2020, 16:30

documento digitalizado

27/07/2020, 16:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3326

19/06/2020, 10:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3326

19/06/2020, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2020 Teor do ato: julgo procedente a acusação formulada na denúncia para o fim de condenar o acusado José Carlos Stonoga Júnior, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 163, III, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 6 (seis) meses de detenção, em regime aberto, substituída na forma da fundamentação, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Custas pelo réu. Nos termos da Resolução CM n. 01 de 9 de março de 2020, fixo em R$ 280,00 a remuneração do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 303. A solicitação de pagamento deve ser registrada no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado: a) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados; b) comunique-se a condenação à E. CGJ; c) forme-se o PEC, se necessário e intime-se o apenado para dar cumprimento à pena imposta; d) tudo cumprido, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Adelia Asencio Silva (OAB 23961/SC), Antonio Carlos Peixoto (OAB 47754/SC)

17/06/2020, 20:16

Juntada

17/06/2020, 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2020/000399-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2020 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

17/06/2020, 15:25

Certidão emitida - Genérico

17/06/2020, 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/06/2020, 15:11

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WGRV.20.10000860-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 13/05/2020 13:53

13/05/2020, 14:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/03/2020, 18:38

Certificado a publicação e registro da sentença

30/03/2020, 18:38

Julgado procedente o pedido - julgo procedente a acusação formulada na denúncia para o fim de condenar o acusado José Carlos Stonoga Júnior, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 163, III, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 6 (seis) meses de detenção, em regime aberto, substituída na forma da fundamentação, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Custas pelo réu. Nos termos da Resolução CM n. 01 de 9 de março de 2020, fixo em R$ 280,00 a remuneração do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 303. A solicitação de pagamento deve ser registrada no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado: a) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados; b) comunique-se a condenação à E. CGJ; c) forme-se o PEC, se necessário e intime-se o apenado para dar cumprimento à pena imposta; d) tudo cumprido, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/03/2020, 18:38

Conclusos para sentença

26/03/2020, 11:13

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:23

Juntada

25/03/2020, 15:22

Juntada de Petição

25/03/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

25/03/2020, 15:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGRV.20.10000556-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/03/2020 15:17

23/03/2020, 15:20

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WGRV.20.10000195-5 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 04/02/2020 12:00

04/02/2020, 12:05

Juntada de Petição

28/01/2020, 14:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/01/2020, 22:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

13/11/2019, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para, no prazo de 5 dias (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): Sérgio José Simas (OAB 23752/SC)

11/11/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 5 dias (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

06/11/2019, 23:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.19.20002251-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/11/2019 16:41

01/11/2019, 16:52

Juntada

23/10/2019, 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019, 13:35

Decretada a revelia - 1. Considerando que o(s) acusado(s) não foi localizado, no último endereço informado nos autos, acolho o parecer ministerial retro e decreto sua revelia, com fulcro no art. 367 do CPP. 2. Assim, às partes para requererem diligências (art. 402 do CPP) ou, não sendo o caso, para apresentarem alegações finais, no prazo legal, iniciando pela acusação. Intimem-se. 3. Após, voltem conclusos para sentença.

18/10/2019, 18:07

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.19.20002137-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/10/2019 10:33

11/10/2019, 10:36

Juntada

10/10/2019, 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019, 17:59

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/10/2019, 17:58

Juntada de carta precatória

09/10/2019, 17:56

Juntada de ofício

12/07/2019, 17:14

Juntada de ofício

05/07/2019, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

05/06/2019, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Joinville-SC, do interrogatório do acusado. Advogados(s): Sérgio José Simas (OAB 23752/SC)

30/05/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Joinville-SC, do interrogatório do acusado.

27/05/2019, 16:58

Juntada de documento

27/05/2019, 16:58

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

23/05/2019, 17:12

Juntada de carta precatória

22/05/2019, 14:27

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WGRV.19.10001485-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 13/05/2019 17:31

13/05/2019, 17:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/04/2019 através da guia nº 119.3005027-88 no valor de 21,75

29/04/2019, 21:26

Juntada

29/04/2019, 21:26

documento digitalizado

17/04/2019, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

17/04/2019, 13:35

Mero expediente - SAJ - Pela MMª. Juíza foi dito: "Aguarde-se o retorno da Carta Precatória e abra-se vista às partes para alegações finais". Presentes intimados. Nada mais.

17/04/2019, 10:57

Juntada

16/04/2019, 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2019, 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva

16/04/2019, 14:02

documento digitalizado

16/04/2019, 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/000811-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Andréa Grandini José Tessaro

16/04/2019, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Barra Velha-SC, para realização do interrogatório do acusado. Advogados(s): Sérgio José Simas (OAB 23752/SC)

10/04/2019, 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Barra Velha-SC, para realização do interrogatório do acusado.

08/04/2019, 18:18

Juntada de documento

08/04/2019, 18:16

Juntada de documento

05/04/2019, 15:40

Juntada de documento

05/04/2019, 15:40

Juntada de documento

05/04/2019, 15:40

Juntada de documento

02/04/2019, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

28/03/2019, 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/03/2019, 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

26/03/2019, 13:28

documento digitalizado

26/03/2019, 13:26

Juntada

22/03/2019, 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: 1. Dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal que após a defesa preliminar o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: a) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; b) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; c) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou d) extinta a punibilidade do agente.No caso presente, nenhuma dessas hipóteses restou caracterizada, razão pela qual não há falar em absolvição sumária do(s) acusado(s).2. Designo o dia 16/04/2019, às 13h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento, expedindo-se carta precatória para sua inquirição, se necessário.Ciência ao Ministério Público. Depreque(m)-se o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s). Advogados(s): Sérgio José Simas (OAB 23752/SC)

22/03/2019, 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

22/03/2019, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

22/03/2019, 17:27

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

22/03/2019, 17:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/000601-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Shigueki Matsumi

21/03/2019, 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2019, 17:58

Juntada de documento

21/03/2019, 17:55

Designada Audiência - 1. Dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal que após a defesa preliminar o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: a) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; b) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; c) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou d) extinta a punibilidade do agente.No caso presente, nenhuma dessas hipóteses restou caracterizada, razão pela qual não há falar em absolvição sumária do(s) acusado(s).2. Designo o dia 16/04/2019, às 13h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento, expedindo-se carta precatória para sua inquirição, se necessário.Ciência ao Ministério Público. Depreque(m)-se o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s).

18/02/2019, 17:47

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2019 Hora 13:00 Local: Sala de audiências da Vara Única Situacão: Realizada

18/02/2019, 12:56

Conclusos para despacho

07/02/2019, 18:11

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WGRV.19.10000326-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/02/2019 10:36

05/02/2019, 10:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2018, 06:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919676305TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Sérgio José Simas Diligência : 19/12/2018

22/12/2018, 06:30

Juntada

22/12/2018, 06:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

12/12/2018, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

12/12/2018, 17:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/12/2018, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 01:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806120048TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ricardo Joaquim de Oliveira Diligência : 30/10/2018

01/11/2018, 01:25

Juntada

01/11/2018, 01:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/10/2018, 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão de p. 173, fica nomeado o Dr. Ricardo Joaquim de Oliveira (OAB/SC 48.049), como defensor dativo do acusado José Carlos Stonoga Júnior, o qual deverá ser intimado para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. Em caso de aceitação, deverá apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término do prazo anterior.Em caso de não aceitação, o cartório deverá proceder à nomeação de outro defensor.

15/10/2018, 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Remetam-se os autos ao cartório para indique defensor para promover a defesa dos interesses do acusado José Carlos Stonoga Júnior neste processo. Prazo: 10 dias.

08/10/2018, 14:41

Conclusos para despacho

03/09/2018, 18:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/09/2018, 18:23

Juntada de ofício

03/09/2018, 17:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/06/2018, 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

11/06/2018, 17:25

documento digitalizado

11/06/2018, 17:23

Reativado processo suspenso

08/06/2018, 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2018/001425-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2018 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

08/06/2018, 14:56

Juntada de ofício

08/06/2018, 14:50

Processo suspenso art. 366 do CPP

08/03/2018, 15:35

Juntada

02/03/2018, 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018, 16:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos moldes de art. 366 do CPP.Intime-se.

05/02/2018, 14:56

Conclusos para despacho

31/01/2018, 15:45

Juntada

30/01/2018, 19:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.18.20000147-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/01/2018 18:43

30/01/2018, 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2018, 18:35

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 155.

28/01/2018, 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/12/2017, 20:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/12/2017, 20:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2017/002435-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/12/2017 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn

31/10/2017, 23:10

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WGRV.17.20002018-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2017 09:58

30/10/2017, 10:32

Juntada

30/10/2017, 09:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2017, 19:28

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/10/2017, 19:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/10/2017, 09:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

26/10/2017, 09:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2017/002024-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2017 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato

18/09/2017, 12:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Expeça-se mandado de citação para o acusado no endereço indicado pelo Ministério Público.

11/09/2017, 15:36

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WGRV.17.20001591-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/09/2017 14:27

01/09/2017, 15:04

Juntada

31/08/2017, 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 21:45

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/08/2017, 21:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2017, 10:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/08/2017, 10:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2017/001628-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2017 Local: Jaraguá do Sul / Elaine Cristina Strelow

07/08/2017, 22:31

Mero expediente - SAJ - expeça-se carta precatória à Comarca de Jaraguá do Sul/SC, com a finalidade de citação do acusado. Cumpra-se.

04/05/2017, 14:13

Conclusos para despacho

31/10/2016, 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.16.20001625-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2016 16:01

30/10/2016, 16:32

Juntada de ofício

19/10/2016, 14:18

Juntada

07/10/2016, 10:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/10/2016, 14:33

Reativado processo suspenso

06/10/2016, 13:24

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/10/2016, 13:22

Juntada de ofício

06/10/2016, 13:18

Processo suspenso art. 366 do CPP

27/11/2015, 23:40

Juntada

27/11/2015, 17:55

Certidão emitida - Genérico

27/11/2015, 17:51

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

Juntada petição de manifestação ministerial

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

Juntada petição de manifestação ministerial

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Juntada petição de manifestação ministerial

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

Juntada petição de manifestação ministerial

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/11/2015, 16:15

documento digitalizado

27/11/2015, 16:15

Juntada petição de manifestação ministerial

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Juntada de termo

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:15

Juntada petição de manifestação ministerial

27/11/2015, 16:15

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de termo

27/11/2015, 16:14

Juntada de termo

27/11/2015, 16:14

Juntada de ofício

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de ofício

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Juntada de termo

27/11/2015, 16:14

Juntada de documento

27/11/2015, 16:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/11/2015, 12:30

Remetido os autos à Distribuição

25/11/2015, 18:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/11/2015, 18:58

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: DGRV14000003141 - Complemento: Devolvida da Comarca de Joinville/SC

25/11/2015, 17:41

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: DGRV14000011280 - Complemento: Carta Prercatória devolvida da Comarca de Barra Velha/SC.

25/11/2015, 17:40

Processo suspenso art. 366 do CPP - Pilha V

26/08/2014, 10:50

Juntada de carta precatória - Precatória citação

24/06/2014, 19:06

Juntada de carta precatória - Carta devolvida da Comarca de Joinville. Protocolo nº 0314-1

16/04/2014, 14:21

Aguardando devolução de carta precatória - Pilha X

19/02/2014, 13:55

Aguardando envio para o Juiz - Assinatura

17/02/2014, 14:10

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

17/02/2014, 12:48

Aguardando outros - Cumprir I

13/02/2014, 16:40

Recebimento - SAJ

12/02/2014, 13:16

Despacho outros - Diante dos novos endereços apresentados, EXPEÇAM-SE cartas precatórias às Comarcas de Joinville e Barra Velha, a fim de que procedam a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal). Anote-se que, "na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário" (art. 396-A do CPP). Sendo inexitosa a tentativa de citação, AGUARDEM-SE os autos em cartório o decurso do prazo da suspensão do processo.

10/02/2014, 17:14

Concluso para despacho - SAJ

30/01/2014, 16:32

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2014, 16:24

Aguardando envio para o Juiz - Cls. II

29/01/2014, 14:13

Juntada de manifestação ministerial - Requerendo expedição de carta precatória.

29/01/2014, 14:12

Recebimento pelo Cartório

29/01/2014, 12:42

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/01/2014, 17:34

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

14/01/2014, 17:33

Aguardando envio para o Ministério Público

14/01/2014, 13:09

Aguardando envio para o Ministério Público

13/01/2014, 15:04

Juntada de carta precatória - Carta precatória devolvida da Comarca de Joinville. Objeto: citação do acusado. Não cumprida. Protocolo nº 48275

13/01/2014, 15:04

Aguardando outros - Juntar petição II

09/01/2014, 16:53

Aguardando outros - Juntar petição - Mesa central

19/12/2013, 17:43

Aguardando devolução de carta precatória - Ag. Precatória I

27/06/2013, 13:47

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2013, 13:02

Aguardando outros - Assinatura

21/06/2013, 14:27

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

21/06/2013, 13:27

Aguardando outros - Cumprir I

20/06/2013, 16:37

Juntada de mandado - Mandado n. 001

20/06/2013, 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

20/06/2013, 14:07

Aguardando cumprimento do mandado

11/06/2013, 14:56

Aguardando remessa

11/06/2013, 11:16

Aguardando outros - Assinatura

10/06/2013, 15:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 20/06/2013

10/06/2013, 13:34

Aguardando outros - Cumprir III

05/06/2013, 14:14

Reabertura de processo

05/06/2013, 14:14

Juntada de manifestação ministerial - Informando endereços do acusado

05/06/2013, 14:12

Recebimento pelo Cartório

05/06/2013, 14:10

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/05/2013, 15:18

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

17/05/2013, 15:18

Aguardando envio para o Ministério Público

17/05/2013, 14:52

Aguardando envio para o Ministério Público

13/05/2013, 18:31

Juntada de carta precatória - Carta devolvida da Comarca de Joinville. Protocolo nº 43478.

13/05/2013, 18:29

Aguardando outros - Juntar petição V

08/05/2013, 17:10

Aguardando devolução de carta precatória - Ag. Precatória IV

28/02/2013, 14:02

Aguardando envio para o Juiz - Assinaturas

27/02/2013, 10:27

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

26/02/2013, 13:20

Aguardando outros - Cumprir Vl

21/02/2013, 18:16

Recebimento - SAJ

19/02/2013, 14:26

Despacho outros - Expeça-se carta precatória para fins de citação pessoal do réu, observando-se o endereço indicado à fl. 51.

14/02/2013, 13:21

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2013, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2013, 15:42

Aguardando envio para o Juiz - CLS IV

08/02/2013, 14:30

Juntada de manifestação ministerial - Requerendo o regular prosseguimento do feito.

08/02/2013, 14:30

Recebimento pelo Cartório

08/02/2013, 12:44

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

04/02/2013, 12:52

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/02/2013, 12:52

Aguardando envio para o Ministério Público

01/02/2013, 13:32

Aguardando envio para o Ministério Público

28/01/2013, 18:27

Certificado outros - Certifico que em consulta ao SISP - Sistema Integrado de Segurança Pública, localizei endereço atualizado em 15/05/2012 do acusado José Carlos Stonoga Júnior, qual seja, Rua Barra Velha, n.° 17, casa, Joinville/SC.

28/01/2013, 18:23

Processo suspenso (art. 366 CPP) - Escaninho 01

23/02/2012, 16:16

Recebimento pelo Cartório

22/02/2012, 18:06

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

17/02/2012, 16:57

Vista ao Ministério Público para intimação

17/02/2012, 16:57

Aguardando envio para o Ministério Público

17/02/2012, 16:36

Aguardando envio para o Ministério Público - Para ciência acerca da decisão de fl. 49.

17/02/2012, 11:59

Recebimento - SAJ

17/02/2012, 09:48

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional.

14/02/2012, 17:29

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2012, 15:37

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012, 14:41

Aguardando envio para o Juiz - Cls. lll

13/02/2012, 12:01

Juntada de manifestação ministerial - Manifestação requerendo suspensão do processo.

13/02/2012, 12:01

Recebimento pelo Cartório

10/02/2012, 18:28

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

08/02/2012, 14:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/02/2012, 14:22

Aguardando envio para o Ministério Público

08/02/2012, 13:59

Aguardando envio para o Ministério Público

06/02/2012, 12:43

Recebimento - SAJ

06/02/2012, 09:29

Despacho determinando arquivamento - R.h. Ao Ministério Público.

01/02/2012, 16:35

Concluso para despacho - SAJ

11/01/2012, 16:40

Aguardando envio para o Juiz

11/01/2012, 15:43

Aguardando envio para o Juiz - Cls II

19/12/2011, 17:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado.

19/12/2011, 17:28

Aguardando outros - Cumprir I

19/12/2011, 13:05

Aguardando decurso do prazo - Prazo: 12/12/2011

23/11/2011, 14:54

Publicação de edital - SAJ - DJe n. 1284, do dia 21/11/2011, à fl. 611.

23/11/2011, 14:52

Aguardando comprovação de publicação de edital

21/11/2011, 14:50

Aguardando outros - Assinatura

18/11/2011, 19:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

18/11/2011, 13:07

Aguardando outros - Cumprir II

17/11/2011, 14:18

Recebimento - SAJ

16/11/2011, 16:58

Despacho recebendo a denúncia - R.h. I - A peça acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crime, em tese, com classificação compatível, autoria certa e demais circunstâncias, podendo-se observar a legitimidade das partes ativa e passiva, bem como justa causa para a deflagração da ação penal. Destarte, RECEBO a denúncia. Cite-se o acusado, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal). Anote-se que, "na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário" (art. 396-A do CPP). II - Deixo de designar audiência para a propositura da suspensão condicional do processo, porquanto o acusado está sendo processado por outro crime (fls. 33), a teor do disposto no art. 89, caput, da Lei n.º 9.099/95.

16/11/2011, 16:12

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2011, 16:59

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2011, 16:27

Aguardando envio para o Juiz - CLS DESPACHO II

07/11/2011, 15:22

Recebimento - SAJ

07/11/2011, 14:56

Remessa à Distribuição

07/11/2011, 11:14

Mudança de classe - saída

03/11/2011, 18:33

Mudança de classe - entrada

03/11/2011, 18:33

Aguardando envio à Distribuição

03/11/2011, 16:31

Aguardando envio à Distribuição

19/10/2011, 17:01

Juntada de manifestação ministerial - Manifestação requerendo suspensão condicional.

19/10/2011, 17:00

Recebimento pelo Cartório

18/10/2011, 15:01

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

30/09/2011, 17:20

Vista ao Ministério Público para manifestação

30/09/2011, 17:20

Aguardando envio para o Ministério Público

30/09/2011, 14:59

Recebimento - SAJ

30/09/2011, 14:42

Reabertura de processo

30/09/2011, 14:42

Remessa à Delegacia de Polícia

13/09/2011, 12:28

Aguardando envio para o Distrito Policial

13/09/2011, 12:28

Ato Ordinatório-crime - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 186, XXII, do CNCGJ, encaminho os presentes autos à Delegacia de Polícia, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

13/09/2011, 12:23

Juntada de manifestação ministerial - requer seja determinada a remessa dos autos à DP

12/09/2011, 17:56

Recebimento pelo Cartório

12/09/2011, 17:18

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva

16/08/2011, 17:25

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/08/2011, 17:25

Aguardando envio para o Ministério Público

15/08/2011, 11:59

Aguardando envio para o Ministério Público

12/08/2011, 12:11

Aguardando outros - Escrivão assinar

11/08/2011, 16:11

Recebimento - SAJ

11/08/2011, 15:51

Processo distribuído por sorteio

10/08/2011, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:24

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 23:09

DECISÃO

•18/10/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 18:18

Todos os documentos(31)

SENTENÇA

•17/08/2025, 21:44

SENTENÇA

•14/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:24

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 23:09

DECISÃO

•18/10/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 18:18

DECISÃO

•18/02/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 16:25

DECISÃO

•08/10/2018, 14:41

DECISÃO

•05/02/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2018, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2017, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 21:44

DESPACHO

•04/05/2017, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2016, 13:22

DESPACHO

•27/11/2015, 16:15

DESPACHO

•27/11/2015, 16:15

DESPACHO

•27/11/2015, 16:15

DESPACHO

•27/11/2015, 16:15

DESPACHO

•27/11/2015, 16:15