Execução Fiscal 5003001-92.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.525,71

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

GDF SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:48

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de OLS0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024, 16:57

Despacho

24/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:25

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/09/2024, 23:59

Despacho

03/09/2024, 16:45

Todas as movimentações(103)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:48

07/05/2026, 17:48

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de OLS0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024, 16:57

Despacho

24/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:25

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/09/2024, 23:59

Despacho

03/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/08/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 09:17

Despacho

29/07/2024, 09:17

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/06/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:19

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:20

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/02/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/06/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: GDF SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 310043169781 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GDF SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 18731282000162Certidão de Dívida Ativa nº 273/2021. Valor do Débito: 2.525,71. Data do Valor da Ação: 17/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003001-92.2021.8.24.0044/SC

18/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 13:22

Expedição de Edital

17/05/2023, 13:22

Despacho

16/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

23/03/2023, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JAMES HULBERT ALBERTON

22/03/2023, 12:25

Expedição de mandado - OLSCEMAN

21/03/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5026523, Subguia 2638167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,09

17/02/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5026523, Subguia 2638167

13/02/2023, 14:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 5026523 - R$ 53,09

13/02/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/12/2022, 17:22

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 18:03

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI

09/09/2022, 11:54

Expedição de mandado - OLSCEMAN

08/09/2022, 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Motivo: Certifico que, procedo a devolução do mandado para a vinculação da respectiva diligência. Dou fé.

04/07/2022, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

21/06/2022, 13:00

Expedição de mandado - OLSCEMAN

20/06/2022, 19:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3160400, Subguia 1720198 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,03

17/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2022, 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3160400, Subguia 1720198

11/03/2022, 10:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3160400 - R$ 81,03

11/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/01/2022, 18:34

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2021, 14:06

Determinada a citação

19/11/2021, 13:30

Conclusos para despacho

17/11/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 13:30