Agravo em Recurso Especial 0001613-08.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LANESSA RAQUEL CASSOL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FERNANDO DAVID DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

LUCAS DAVID DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617014/2024

25/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 617014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 01:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de LANESSA RAQUEL CASSOL

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 11:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/06/2024, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:17

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Sentença

•20/06/2024, 13:16

Certidão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Acórdão

•20/06/2024, 13:16

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 13:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/06/2024, 13:16

Juízo de Retratação

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:17

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Sentença

•20/06/2024, 13:16

Certidão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Acórdão

•20/06/2024, 13:16

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 13:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/06/2024, 13:16

Juízo de Retratação

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Decisão

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Questão de Ordem

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16

Despacho

•20/06/2024, 13:16