Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301189-84.2016.8.24.0017 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301189-84.2016.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: FERMINO ANDRE DA SILVA REQUERENTE: OROCELES DIAZ DE LARA REQUERENTE: EDSON LUIS SCHUSTER REQUERENTE: ALVINO DIAS DOS SANTOS REQUERENTE: SALETE MARIA VCASZUBWSKCI REQUERENTE: IRACEMA BARBOSA REQUERENTE: IRACEMA BOMFIM SIQUEIRA REQUERENTE: CLEUSA LOPES DA SILVA REQUERENTE: MAURI ANTONIO DALBERTO REQUERENTE: LUCIA MOURA DA SILVA REQUERENTE: ROSANE ARRUDA DA SILVA REQUERENTE: NELCI FERREIRA DA SILVA REQUERENTE: ELCI PEDROSO REQUERENTE: ALMERITA MARTINS DA SILVA REQUERENTE: TERESINHA BRAULIO DOS SANTOS REQUERENTE: MIGUEL BORGES DOS SANTOS REQUERENTE: NEDI FERREIRA DA SILVA REQUERENTE: JOSELINO PEDROSO REQUERENTE: LECI MARIA DA COSTA REQUERENTE: VALDECIR MAIER REQUERENTE: SILVANA MATIAS BORTH REQUERENTE: LUANA DA SILVA REQUERENTE: JOELMA SOARES REQUERENTE: IVONI ILONI ARENHART REQUERENTE: CIRINEU ZANARDI REQUERENTE: EVA LEMES REQUERENTE: CARLOS LUNELLI REQUERENTE: TERESINHA RODRIGUES COITO REQUERENTE: JULIO RODRIGUES DA SILVA COITO REQUERENTE: NOEMIA FERNANDES REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES REQUERENTE: ARMANDO HART REQUERENTE: MARIA ROSANE FERREIRA BAITACA LUNELLI REQUERENTE: GILMAR LUNELLI REQUERENTE: GILVANE FERREIRA BAITACA REQUERENTE: SIRLEI FERREIRA BAITACA DA SILVA REQUERENTE: OSMILDA FERNANDES WOLFRAN REQUERENTE: ROSA DE LARA REQUERENTE: ELMO DE JESUS REQUERENTE: NEUDIR HOFFMANN REQUERENTE: CLAUDINARA DA SILVA REQUERENTE: MAGNA ALECIA DORNELES DE CARVALHO REQUERENTE: VILMAR ALFREDO JOHANN REQUERENTE: VALDONIR RODRIGUES DE MELLO REQUERENTE: EMILIA GENECI FASBINDER REQUERENTE: MARIO DE LIMA REQUERENTE: JOAO ANTONIO ALVES DE LIMA REQUERENTE: JOAO CARLOS GALVAO REQUERENTE: SIRLEI DE LARA REQUERENTE: MARGARIDA DO CARMO DA SILVA CAVALHEIRO REQUERENTE: VALDOMIRO PAULO JOHANN REQUERENTE: JANETE MAIER REQUERENTE: TERESINHA DA SILVA REQUERENTE: GENI DE OLIVEIRA COLMAN REQUERENTE: SUELY DA ROSA ALVES REQUERENTE: CEDINEIA VARGAS DE OLIVEIRA REQUERENTE: DELMAR ARRUDA DA SILVA REQUERENTE: ROSANE DA SILVA REQUERENTE: NORBERTO NUNES CAVALHEIRO REQUERENTE: ADILSON TAVARES REQUERENTE: JOSSEMARI SOARES REQUERENTE: JOACIR BORGES DOS SANTOS REQUERENTE: LEOMAR VALDIR GROSS REQUERENTE: LIANE GROSS JOHANN REQUERENTE: ROZARIA ANTUNES BORTH REQUERENTE: ONELI DE FATIMA LEMES REQUERENTE: TERESA SOARES BRAULIO REQUERENTE: SEBASTIÃO BRAULIO REQUERENTE: SOLANGE BRAULIO RAUBER REQUERENTE: CELSO JOAO RAUBER REQUERENTE: LUIZ ANTONIO TAGLIAM REQUERENTE: LORECI DA SILVA COITO REQUERENTE: VILMAR DE LARA REQUERENTE: ELIZETE APARECIDA ZANARDI REQUERENTE: CELSO ANDRE CAMARGO SCHULER REQUERENTE: JUAN DE LA CRUZ COLMAN REQUERENTE: VALDECIR JAIR JOHANN REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GOLIMBIEVSKI REQUERENTE: MYRIAM BENITEZ MEDINA REQUERENTE: DOELIO DAVI REQUERENTE: OSMILDA NINOW DAVI REQUERENTE: JORGE CARVALHO REQUERENTE: IVETE FELLER JOHANN REQUERENTE: ANGELA MARIA BONATTO REQUERENTE: RONEI BORGES DOS SANTOS REQUERENTE: CLARICE GREEF DOS SANTOS EDITAL Nº 310043116258 JUIZ DO PROCESSO: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - Juiz(a) de Direito Citando: ANTONIO WEITBRECHT Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu/interessado não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0301189-84.2016.8.24.0017/SC

17/05/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0961/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido formulado pelo Município de Dionísio Cerqueira, conforme petição e documentos de fls. 1073-1093, porque a medida refoge do âmbito e dos objetivos da demanda fundada no Projeto Lar Legal. A questão atinente à responsabilidade pelo pagamento de tributos municipais não encontra espaço adequado para ser aqui discutido, já que se trata de jurisdição voluntária. Dito suposto direito deve ser alcançado pelo Município na via adequada. 2. Com relação ao parecer ministerial de fls. 1065-1072: a) itens "a", "b", "c" e "e": intime-se a parte requerente, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os referidos itens, fazendo as considerações que entender pertinentes e juntando os documentos solicitados ou justificar a impossibilidade/desnecessidade; b) acolho os requerimentos formulados nos itens "f" e "h", sendo que, quanto a este último item, deve o agrimensor ser intimado por meio dos procuradores da parte requerente, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias; c) deve a parte requerente complementar as declarações acostadas às fls. 744-755, mediante a colheita de assinatura de profissional técnico com anotação de responsabilidade, sob pena de deferimento do requerimento formulado no item "d" do parecer ministerial; d) desnecessária nova intimação da União (item "g"), já que esta mencionou que "tão logo sejam disponibilizadas as informações técnicas pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, manifestar-se-á de forma conclusiva nos autos" (pg. 1.018); e) item "i": normalmente a audiência mostra-se desnecessária e a conjuntura dos autos, a princípio, não revela cenário diferente. 3. Comprove-se a publicação dos editais de fl. 1004 e fl. 1008 no DJe. Intimem-se, inclusive o Município de Dionísio Cerqueira. N-se. Advogados(s): Rodolpho Luiz Verona Muller (OAB 33122/SC)

10/09/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido formulado pelo Município de Dionísio Cerqueira, conforme petição e documentos de fls. 1073-1093, porque a medida refoge do âmbito e dos objetivos da demanda fundada no Projeto Lar Legal. A questão atinente à responsabilidade pelo pagamento de tributos municipais não encontra espaço adequado para ser aqui discutido, já que se trata de jurisdição voluntária. Dito suposto direito deve ser alcançado pelo Município na via adequada. 2. Com relação ao parecer ministerial de fls. 1065-1072: a) itens "a", "b", "c" e "e": intime-se a parte requerente, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os referidos itens, fazendo as considerações que entender pertinentes e juntando os documentos solicitados ou justificar a impossibilidade/desnecessidade; b) acolho os requerimentos formulados nos itens "f" e "h", sendo que, quanto a este último item, deve o agrimensor ser intimado por meio dos procuradores da parte requerente, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias; c) deve a parte requerente complementar as declarações acostadas às fls. 744-755, mediante a colheita de assinatura de profissional técnico com anotação de responsabilidade, sob pena de deferimento do requerimento formulado no item "d" do parecer ministerial; d) desnecessária nova intimação da União (item "g"), já que esta mencionou que "tão logo sejam disponibilizadas as informações técnicas pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, manifestar-se-á de forma conclusiva nos autos" (pg. 1.018); e) item "i": normalmente a audiência mostra-se desnecessária e a conjuntura dos autos, a princípio, não revela cenário diferente. 3. Comprove-se a publicação dos editais de fl. 1004 e fl. 1008 no DJe. Intimem-se, inclusive o Município de Dionísio Cerqueira. N-se. Advogados(s): Rogério Marcos Maldaner (OAB 35386/SC)

20/08/2019, 17:17

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Partes do Processo(87)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2750 e 2784

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2807

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL

Custas Satisfeitas - Rateio de 0,75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDOMIRO PAULO JOHANN

Custas Satisfeitas - Rateio de 0,75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDONIR RODRIGUES DE MELLO

Custas Satisfeitas - Rateio de 0,75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR ALFREDO JOHANN

Custas Satisfeitas - Rateio de 0,75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR DE LARA

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,16%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESA SOARES BRAULIO

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,16%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA BRAULIO DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,16%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA DA SILVA

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,16%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA RODRIGUES COITO

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,16%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR JAIR JOHANN

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,16%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR MAIER

Custas Satisfeitas - Rateio de 1,17%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIÃO BRAULIO

Todas as movimentações(2999)

legal

Todos os documentos(30)