Arrolamento Comum 0300453-89.2016.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 365.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALDORI DE SOUZA

Autor

ALDORI DE SOUZA

CPF

Autor

DARCI DE SOUZA

CPF

Autor

JOCELI DE SOUZA

Autor

VALDECIR DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

SILVANO CARDOSO ANTUNES

OAB/SC 026706·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALDORI DE SOUZA

Autor

ALDORI DE SOUZA

CPF

Autor

DARCI DE SOUZA

CPF

Autor

JOCELI DE SOUZA

Autor

VALDECIR DE SOUZA

Autor

VALDECIR DE SOUZA

CPF

Autor

JOCELI DE SOUZA

CPF

Autor

DARCI DE SOUZA

Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

03/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:45

Expedição de Formal de Partilha

19/03/2024, 15:45

Juntado(a)

09/03/2024, 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

07/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARCI DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELI DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDORI DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:29

Juntada - Guia Cancelada - VALDECIR DE SOUZA - Guia 7442568 - R$ 286,90

07/03/2024, 14:21

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

03/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:45

Expedição de Formal de Partilha

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 12:14

SENTENÇA

•06/09/2023, 05:23

19/03/2024, 15:45

Juntado(a)

09/03/2024, 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

07/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARCI DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELI DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDORI DE SOUZA

07/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:29

Juntada - Guia Cancelada - VALDECIR DE SOUZA - Guia 7442568 - R$ 286,90

07/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024, 14:21

Juntada - Guia Gerada - VALDECIR DE SOUZA - Guia 7442568 - R$ 286,90

07/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

07/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARCI DE SOUZA - EXCLUÍDA

29/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR DE SOUZA - EXCLUÍDA

29/02/2024, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOCELI DE SOUZA - EXCLUÍDA

29/02/2024, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARCI DE SOUZA - EXCLUÍDA

29/02/2024, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDORI DE SOUZA - EXCLUÍDA

29/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/02/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TBC01

18/12/2023, 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

14/12/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/12/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/12/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 15:14

Decisão interlocutória

13/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TBC01

21/11/2023, 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

21/11/2023, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2023

19/11/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

02/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 30/2023

17/10/2023, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 157

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/09/2023, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/09/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/09/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/09/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 08:23

Julgado procedente o pedido

06/09/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/07/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 134 e 135

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/06/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/06/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/06/2023, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/06/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/06/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Decisão interlocutória

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

15/06/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/03/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 115

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/02/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/02/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/02/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/02/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:39

Decisão interlocutória

08/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

06/02/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/10/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/10/2022, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/10/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 96 e 97

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/09/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/09/2022, 14:58

Decisão interlocutória

21/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão

18/08/2022, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/04/2022, 15:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/03/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/03/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDECIR DE SOUZA EDITAL Nº 310025494359 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Interessados incertos ou desconhecidos (CPC, art. 626, §1º, c/c art. 259, III). Prazo do Edital: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) interessadas incertas ou desconhecidas (CPC, art. 626, §1º, c/c art. 259, III), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o(s) interessado(s) não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Arrolamento Comum Nº 0300453-89.2016.8.24.0074/SC

22/03/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/03/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/03/2022, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022, 13:37

Expedição de ofício

21/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:24

Expedição de ofício

21/03/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 11:01

Expedição de Edital

21/03/2022, 11:01

Decisão interlocutória

13/12/2021, 14:54

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/11/2021, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

25/11/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/11/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:02

Decisão interlocutória

04/11/2021, 15:02

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/11/2021, 11:12

Juntada de Petição

28/10/2021, 15:15

Juntada de Petição

28/10/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

01/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:55

Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Comum

01/10/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - DARCI DE SOUZA (SC026706 - SILVANO CARDOSO ANTUNES)

27/08/2021, 10:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 07:33

Informações - Nº Protocolo: DTBC.19.00001650-9 Tipo da Petição: Informações Data: 14/11/2019 13:48

05/02/2020, 17:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 00:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 01:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 22:56

Processo suspenso - SAJ

25/06/2018, 17:41

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

25/06/2018, 17:41

Reativado processo do arquivo definitivo

25/06/2018, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

02/04/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2018 Teor do ato: Diante da inércia do inventariante em cumprir o determinado no despacho de fl. 112, determino o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO do processo, mediante as cautelas de estilo. Advogados(s): Vanessa Cristina Bauer (OAB 15031/SC)

13/03/2018, 10:58

Processo suspenso - SAJ

08/03/2018, 12:53

Determinado arquivamento administrativo - Diante da inércia do inventariante em cumprir o determinado no despacho de fl. 112, determino o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO do processo, mediante as cautelas de estilo.

07/03/2018, 17:08

Conclusos para despacho

28/02/2018, 12:51

Certidão emitida - Genérico

28/02/2018, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:

02/02/2018, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2018 Teor do ato: Acolho, em parte, o parecer Ministerial de fl. 111. Assim:1 - Desnecessária a intimação das Fazendas Públicas, uma vez que a inventariante juntou aos autos as respectivas Certidões Negativas de Débitos (fls. 93/95 e 96/98).2 - Expeça-se o respectivo mandado de avaliação em relação aos bens que compõe o espólio.3 - Apensem-se aos autos nº 0001836-25.2009.8.24.0074.Cumpridos os itens "2" e "3", intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo plano de partilha, bem como efetuar o recolhimento dos impostos devidos (causa mortis).Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.Por fim, voltem conclusos. Advogados(s): Vanessa Cristina Bauer (OAB 15031/SC)

31/01/2018, 07:54

Certidão emitida - Apenso o processo 0001836-25.2009.8.24.0074 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

30/01/2018, 12:52

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001836-25.2009.8.24.0074 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

30/01/2018, 12:52

Juntada de documento

29/11/2017, 10:36

Juntada

29/11/2017, 10:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2017, 10:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à avaliação dos bens, conforme laudo que segue. Dou fé.

29/11/2017, 10:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2017/003241-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Fábio Cavília

21/08/2017, 13:13

Mero expediente - SAJ - Acolho, em parte, o parecer Ministerial de fl. 111. Assim:1 - Desnecessária a intimação das Fazendas Públicas, uma vez que a inventariante juntou aos autos as respectivas Certidões Negativas de Débitos (fls. 93/95 e 96/98).2 - Expeça-se o respectivo mandado de avaliação em relação aos bens que compõe o espólio.3 - Apensem-se aos autos nº 0001836-25.2009.8.24.0074.Cumpridos os itens "2" e "3", intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo plano de partilha, bem como efetuar o recolhimento dos impostos devidos (causa mortis).Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.Por fim, voltem conclusos.

01/08/2017, 11:04

Conclusos para despacho

05/07/2017, 17:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WTBC.17.20001596-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2017 16:01

04/07/2017, 16:23

Juntada

29/06/2017, 10:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2017, 15:34

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

16/06/2017, 16:18

Conclusos para despacho

18/04/2017, 10:36

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

18/04/2017, 10:36

Reativado processo do arquivo definitivo

18/04/2017, 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBC.17.10003801-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/04/2017 16:58

17/04/2017, 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2016 Teor do ato: Diante da inércia da inventariante (fl. 67), arquivem-se administrativamente.Intimem-se. Advogados(s): Vanessa Cristina Bauer (OAB 15031/SC)

07/07/2016, 10:56

Arquivado administrativamente

04/07/2016, 13:16

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia da inventariante (fl. 67), arquivem-se administrativamente.Intimem-se.

01/07/2016, 16:34

Conclusos para despacho

07/06/2016, 14:22

Certidão emitida - Genérico

07/06/2016, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2340 Página:

03/05/2016, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2016 Teor do ato: Defiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que preenche os requisitos legais cabíveis.Nomeio o requerente como inventariante mediante compromisso a ser assinado no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil).Após o compromisso, em 20 (vinte) dias, venham as primeiras declarações. Prezando celeridade processual, tragam aos autos:- relação de herdeiros e respectivos comprovantes (cópia das certidões de nascimento ou casamento) e cópia dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF);- representação processual de todos os herdeiros com poderes específicos para o procedimento;- rol de bens, descrição e valor daqueles com seus respectivos comprovantes;- negativas fiscais (federal, estadual e municipal);- plano de partilha;- recolhimento dos impostos devidos (causa mortis e/ou inter vivos). Anote-se que eventual cessão de direitos hereditários poderá ser feita mediante escritura pública ou por termo firmado por todos os interessados ou por procurador com poderes para tanto nos próprios autos; a cessão de meação deverá ser feita por escritura pública.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Cristina Bauer (OAB 15031/SC)

29/04/2016, 17:00

Juntada de documento

29/04/2016, 15:16

Expedido termo - Compromisso de Inventariante

29/04/2016, 14:48

Mero expediente - SAJ - Defiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que preenche os requisitos legais cabíveis.Nomeio o requerente como inventariante mediante compromisso a ser assinado no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil).Após o compromisso, em 20 (vinte) dias, venham as primeiras declarações. Prezando celeridade processual, tragam aos autos:- relação de herdeiros e respectivos comprovantes (cópia das certidões de nascimento ou casamento) e cópia dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF);- representação processual de todos os herdeiros com poderes específicos para o procedimento;- rol de bens, descrição e valor daqueles com seus respectivos comprovantes;- negativas fiscais (federal, estadual e municipal);- plano de partilha;- recolhimento dos impostos devidos (causa mortis e/ou inter vivos). Anote-se que eventual cessão de direitos hereditários poderá ser feita mediante escritura pública ou por termo firmado por todos os interessados ou por procurador com poderes para tanto nos próprios autos; a cessão de meação deverá ser feita por escritura pública.Intime-se.

22/04/2016, 16:26

Conclusos para despacho

18/04/2016, 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBC.16.10003826-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2016 15:09

18/04/2016, 18:19

Determinado a emenda da inicial - Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2o, prevê que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos" (grifou-se).Em análise aos documentos que instruem a contenda, observa-se que o postulante não comprovou satisfatoriamente a presença dos pressupostos necessários ao deferimento da benesse, razão pela qual e, também, em função do excessivo número de requerimentos de concessão de justiça gratuita, DETERMINO a sua intimação para que, em 10 (dez) dias, comprove a aventada hipossuficiência mediante a juntada de provas dos seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal), de certidões dos cartórios de registro de imóveis da cidade em que reside e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do benefício.

22/03/2016, 15:15

Conclusos para despacho

22/03/2016, 09:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/03/2016, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 05:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 12:55

DESPACHO

•07/03/2018, 14:08

DESPACHO

•01/08/2017, 08:04

DESPACHO

•16/06/2017, 13:18

DESPACHO

•01/07/2016, 13:34

DESPACHO

•22/04/2016, 13:26

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 12:14

SENTENÇA

•06/09/2023, 05:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 05:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 12:55

DESPACHO

•07/03/2018, 14:08

DESPACHO

•01/08/2017, 08:04

DESPACHO

•16/06/2017, 13:18

DESPACHO

•01/07/2016, 13:34

DESPACHO

•22/04/2016, 13:26

DESPACHO

•22/03/2016, 12:15