Ação Penal - Procedimento Sumário 5000539-22.2023.8.24.0068 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000539-22.2023.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/04/2026, 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU GONSALVES - CONDENADO

24/02/2026, 10:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARISA DE OLIVEIRA - CONDENADO

24/02/2026, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/02/2026, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

19/02/2026, 17:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (MARISA DE OLIVEIRA) BNMP: 5000539-22.2023.8.24.0068.15.0002-05 Tipo de Pena: Apelação Criminal

19/02/2026, 17:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Dirceu Gonsalves) BNMP: 5000539-22.2023.8.24.0068.15.0003-07 Tipo de Pena: Apelação Criminal

19/02/2026, 16:47

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/02/2026, 19:03

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/02/2026, 19:03

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 12860/2026-SC - Réu DIRCEU GONSALVES

17/02/2026, 19:01

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 12859/2026-SC - Réu MARISA DE OLIVEIRA

17/02/2026, 19:01

Transitado em Julgado para o Réu - DIRCEU GONSALVES - MARISA DE OLIVEIRA Data: 19/11/2025

17/02/2026, 18:45

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 50005392220238240068/TJSC

19/11/2025, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005392220238240068/TJSC

21/10/2025, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

26/08/2025, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:50

SENTENÇA

•11/12/2024, 18:04

—

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU GONSALVES - CONDENADO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARISA DE OLIVEIRA - CONDENADO

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARISA DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5000539-22.2023.8.24.0068.15.0002-05<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Dirceu Gonsalves)<br/>BNMP: 5000539-22.2023.8.24.0068.15.0003-07<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 12860/2026-SC - Réu DIRCEU GONSALVES

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 12859/2026-SC - Réu MARISA DE OLIVEIRA

Transitado em Julgado para o Réu - DIRCEU GONSALVES - MARISA DE OLIVEIRA<br>Data: 19/11/2025

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 50005392220238240068/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005392220238240068/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

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