Execução Fiscal 0904500-20.2015.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0904500-20.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/04/2026, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 75 e 74 Número: 50756585620258240023

04/12/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/11/2025, 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

18/11/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 17:09

Juntado(a)

17/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094171224. Valor transferido: R$ 200,00

17/11/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094171240. Valor transferido: R$ 367,24

17/11/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094171232. Valor transferido: R$ 27,46

17/11/2025, 11:44

Decisão interlocutória

14/11/2025, 13:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:09

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, a parte exequente deve ser intimada a falar sobre sua regularidade. 2) Comparecendo a parte executada a juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 3) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 4) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 6) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 7) Sendo devolvida a carta de citação em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. a) Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada

16/03/2015, 13:21

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 75 e 74 Número: 50756585620258240023

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094171224. Valor transferido: R$ 200,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094171240. Valor transferido: R$ 367,24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094171232. Valor transferido: R$ 27,46

Decisão interlocutória

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