Execução Fiscal 0901911-50.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0901911-50.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 03:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RUBENS VICENTE DA LUZ NETO ME, Guia 8887757, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4551810&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4551810</a>

26/09/2024, 14:39

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. RUBENS VICENTE DA LUZ NETO ME - Guia 8887757 - R$ 142,15

26/09/2024, 14:39

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

26/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

24/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado

24/09/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 19:57

Juntada de Petição

17/04/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2024, 00:04

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:06

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

14/05/2018, 11:04

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. RUBENS VICENTE DA LUZ NETO ME - Guia 8887757 - R$ 142,15

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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