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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 22.307,47

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

MERILANDY DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA MENDES FOLSTER

OAB/SC 030140·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

04/03/2026, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

26/02/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/02/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

25/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

25/02/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

24/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/02/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

24/02/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:57

Expedição de mandado

23/02/2026, 17:21

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

04/03/2026, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

26/02/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/02/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:57

25/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

25/02/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

24/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/02/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

24/02/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:57

Expedição de mandado

23/02/2026, 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

20/02/2026, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MERILANDY DA SILVA

20/02/2026, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

19/02/2026, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

18/02/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/02/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

28/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

27/01/2026, 03:37

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/01/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/01/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/01/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

05/12/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

04/12/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/11/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/11/2025, 14:40

Juntada de certidão

15/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/11/2025, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/08/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/08/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/07/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

03/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

02/07/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 18:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/07/2025, 17:34

Juntada de Petição

29/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/06/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:25

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/02/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 11/12/2024

11/12/2024, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

10/12/2024, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 09:51

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

10/12/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA MAZIEIRO CURY. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

24/06/2024, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

20/06/2024, 23:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: EDNEY ARZUM

07/06/2024, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ

04/06/2024, 13:40

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/06/2024, 13:35

Expedição de mandado - CBWCEMAN

04/06/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/03/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

22/11/2023, 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

06/11/2023, 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

03/11/2023, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES

26/10/2023, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

26/10/2023, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA

26/10/2023, 16:27

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/10/2023, 16:22

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/10/2023, 16:21

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/10/2023, 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

25/10/2023, 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

25/10/2023, 16:01

Juntada de Petição

25/07/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

19/07/2023, 01:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/07/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/06/2023, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

27/06/2023, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/06/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

15/06/2023, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

14/06/2023, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

14/06/2023, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

09/06/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/06/2023, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/05/2023, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/05/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2023, 22:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MERILANDY DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 358,10 m², situado no Bairro Rio Tavares, município de Florianópolis S/C, com as seguintes medidas e confrontações: Até o vértice Ponto 1: com distância de 12,90m, confrontando com Rua Servidão Amantino Cameu; até o vértice Ponto 2: com distância de 27,91m, confrontando com Alencar da Silva; Até o vértice Ponto 3: com distância de 7,60m, confrontando com Elenara Tavares Rocca; Até o vértice Ponto 4: com distância de 5,36m, confrontando Roberto Franchini, segue confrontando com Lidiane Visitin, distância de 27,50m. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03022816920168240091, requerida por MERILANDY DA SILVA, CPF nº 00397480903, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0302281-69.2016.8.24.0091/SC

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 15:32

Expedição de Edital

18/05/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:39

Expedição de ofício - 2 cartas

17/05/2023, 18:38

Expedição de ofício - 3 cartas

17/05/2023, 18:32

Expedição de ofício - 2 cartas

17/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA TEREZINHA MARTINS FRANCHINI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO FRANCHINI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO SILVEIRA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE VISINTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENARA TAVARES ROCCA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE MACEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALENCAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 18:48

Juntada de Petição

04/04/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 14:13

Determinada a citação

07/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

03/02/2023, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 19:17

Determinada a intimação

07/12/2022, 19:17

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:21

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:38

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:24

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:20

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:04:58). Refer. Evento 41

11/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:04:58). Refer. Evento 42

11/12/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2021, 23:59

Despacho

30/04/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/12/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 18:55

Juntada de Petição

06/07/2020, 11:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 03:48

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10006988-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/03/2020 17:00

24/03/2020, 17:02

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10004470-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/02/2020 15:19

20/02/2020, 15:32

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10003863-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2020 16:01

14/02/2020, 16:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10002565-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/02/2020 15:51

04/02/2020, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos, para despacho. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito: a) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; b) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros); c) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); d) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental; e) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade. No mais, deverá ser esclarecida a diferença de metragem existente entre a gleba usucapienda e o documento de fls. 21/22 Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial). Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

21/01/2020, 20:32

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito: a) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; b) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros); c) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); d) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental; e) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade. No mais, deverá ser esclarecida a diferença de metragem existente entre a gleba usucapienda e o documento de fls. 21/22 Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).

20/01/2020, 13:50

Conclusos para despacho

04/09/2019, 13:54

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10010678-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/03/2019 09:29

08/03/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do lapso temporal decorrido, fica o requerente intimado para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias.

25/02/2019, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 10:31

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10034062-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2018 10:04

09/08/2018, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Diante deste contexto, com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, colacionar aos autos prova de que o lote usucapiendo encontra-se inserido na área ou zona demarca pelo Município de Florianópolis como de interesse social, e que este atenda as condições e requisitos estabelecidos no art. 213 da Lei Complementar Municipal 482/2014, sob pena de sobrestamento, até ulterior decisão da instância superior. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

08/08/2018, 16:01

Mero expediente - SAJ - Diante deste contexto, com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, colacionar aos autos prova de que o lote usucapiendo encontra-se inserido na área ou zona demarca pelo Município de Florianópolis como de interesse social, e que este atenda as condições e requisitos estabelecidos no art. 213 da Lei Complementar Municipal 482/2014, sob pena de sobrestamento, até ulterior decisão da instância superior.

19/03/2018, 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10041959-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2017 14:21

18/10/2017, 14:40

Conclusos para despacho

14/06/2017, 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10012309-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/04/2017 16:29

06/04/2017, 16:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10006112-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2017 17:13

23/02/2017, 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10048512-5 Tipo da Petição: Informações Data: 21/11/2016 16:11

21/11/2016, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10039948-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/09/2016 15:39

24/09/2016, 08:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10040012-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/09/2016 17:35

24/09/2016, 08:32

Determinado a emenda da inicial - I - Defiro a gratuidade. II - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, adequar o valor dado à causa nos termos do art. 291 e seguintes do Novo CPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

11/07/2016, 15:40

Conclusos para despacho

13/06/2016, 16:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/06/2016, 19:26

SENTENÇA

•26/01/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:04

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:57

SENTENÇA

•26/01/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 14:10

DESPACHO

•20/01/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 18:54

DESPACHO

•19/03/2018, 17:40

DESPACHO

•11/07/2016, 15:40