Execução Fiscal 5005920-46.2020.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.731,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

PEDRO BAYERL SOBRINHO

CPF

Reu

ERNA BAYERL

CPF

Reu

LANDIVO BAYERL

CPF

Reu

LEONIDES BAYERL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENETTI SELAU

OAB/RS 085021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

PEDRO BAYERL SOBRINHO

CPF

Reu

ERNA BAYERL

CPF

Reu

LANDIVO BAYERL

CPF

Reu

LEONIDES BAYERL

CPF

Reu

JONI BAYERL

CPF

Reu

OLIVIA BAYERL

CPF

Reu

MARIA KOSLOWSKI

CPF

Reu

EVALDO BAYERL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

12/08/2025, 01:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 198

11/08/2025, 12:23

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.862,02

21/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 310,63

21/07/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Alexsander Dexheimer em 17/07/2025 13:58:05

17/07/2025, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/07/2025, 16:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SBS01

10/07/2025, 12:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SBS01 -> DCJE

04/07/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

24/06/2025, 02:08

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

23/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025, 01:14

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:34

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

12/08/2025, 01:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 198

11/08/2025, 12:23

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.862,02

21/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 310,63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 14:53

SENTENÇA

•13/05/2025, 13:36

21/07/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Alexsander Dexheimer em 17/07/2025 13:58:05

17/07/2025, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/07/2025, 16:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SBS01

10/07/2025, 12:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SBS01 -> DCJE

04/07/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

24/06/2025, 02:08

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

23/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025, 01:14

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 12/06/2025

13/06/2025, 14:56

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2025, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

02/06/2025, 15:11

Expedição de mandado - SBSCEMAN

02/06/2025, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OLIVIA BAYERL, Guia 10483156, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468478&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468478</a>

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA KOSLOWSKI, Guia 10483155, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468477&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468477</a>

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. OLIVIA BAYERL - Guia 10483156 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEONIDES BAYERL, Guia 10483154, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468476&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468476</a>

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. MARIA KOSLOWSKI - Guia 10483155 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LANDIVO BAYERL, Guia 10483153, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468475&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468475</a>

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. LEONIDES BAYERL - Guia 10483154 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. LANDIVO BAYERL - Guia 10483153 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JONI BAYERL, Guia 10483152, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468474&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468474</a>

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. JONI BAYERL - Guia 10483152 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EVALDO BAYERL, Guia 10483151, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468473&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468473</a>

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. EVALDO BAYERL - Guia 10483151 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ERNA BAYERL, Guia 10483150, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468472&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468472</a>

24/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO BAYERL SOBRINHO, Guia 10483149, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468471&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5468471</a>

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. ERNA BAYERL - Guia 10483150 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

24/05/2025, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. PEDRO BAYERL SOBRINHO - Guia 10483149 - R$ 87,72

24/05/2025, 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

23/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado

23/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 12:17

Juntada de Petição

13/05/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/07/2024, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

27/06/2024, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/06/2024, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

19/06/2024, 15:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/06/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/06/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 19/06/2024 15:05:58)

19/06/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/06/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:11

Decisão interlocutória

19/06/2024, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

10/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:12

Expedição de mandado - SBSCEMAN

10/06/2024, 13:12

Juntada de Petição

10/06/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/06/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/06/2024, 09:39

Juntada de certidão

08/06/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 09:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/06/2024, 01:45

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017045620. Valor transferido: R$ 286,42

06/06/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017045672. Valor transferido: R$ 9.085,30

06/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017045680. Valor transferido: R$ 8,19

06/06/2024, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONIDES BAYERL)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA KOSLOWSKI)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVIA BAYERL)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO BAYERL SOBRINHO)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNA BAYERL)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVALDO BAYERL)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONI BAYERL)

05/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LANDIVO BAYERL)

05/06/2024, 03:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/06/2024, 02:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/06/2024, 02:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/06/2024, 02:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/06/2024, 02:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/06/2024, 02:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/06/2024, 02:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/06/2024, 02:25

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

29/04/2024, 18:48

Decisão interlocutória

25/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:37

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:36

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - PET 2 - PET 3 - Evento 105 - PETIÇÃO - 23/11/2023 22:36:00

19/04/2024, 16:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001501-41.2024.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 16

19/04/2024, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015014120248240058/SC

19/04/2024, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015014120248240058/SC

31/03/2024, 23:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 111 Número: 50015014120248240058

06/03/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

01/03/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

20/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/02/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 08:19

Decisão interlocutória

20/02/2024, 08:19

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/11/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:39

Juntada de Petição

23/11/2023, 22:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

23/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:14

Juntada de certidão

28/09/2023, 18:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2023

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC EXECUTADO: PEDRO BAYERL SOBRINHO (Espólio) EXECUTADO: ERNA BAYERL EXECUTADO: OLIVIA BAYERL EXECUTADO: LANDIVO BAYERL EXECUTADO: MARIA KOSLOWSKI EXECUTADO: EVALDO BAYERL EXECUTADO: LEONIDES BAYERL EXECUTADO: JONI BAYERL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: OLIVIA BAYERL, CPF: 42184487953, EVALDO BAYERL, CPF: 53770315987, LEONIDES BAYERL, CPF: 72021500934, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1503/2020 e 1504/2020. Valor do Débito: R$ 7.954,16. Data do Cálculo: 17/11/2022. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005920-46.2020.8.24.0058/SC

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/05/2023, 17:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:40

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/02/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/02/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 19:18

Determinada a citação

03/02/2023, 19:18

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/01/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

12/01/2023, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

29/12/2022, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

29/12/2022, 13:00

Expedição de ofício - 3 cartas

14/12/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/12/2022, 13:27

Decisão interlocutória

12/12/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:20

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:03

Conclusos para despacho

09/12/2022, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:18

Juntada de Petição

17/11/2022, 11:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/08/2022, 16:09

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/08/2022, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/03/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/01/2022, 07:38

Despacho

21/01/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:50

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:04

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

08/09/2021, 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

08/09/2021, 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: procedo a devolução sem cumprimento, pois a Sra. Erna disse que o destinatário faleceu. Dou fé.

08/09/2021, 19:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 24/08/2021

08/09/2021, 19:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 24/08/2021

08/09/2021, 19:52

Juntada de Petição

03/09/2021, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

22/07/2021, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

22/07/2021, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

22/07/2021, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

22/07/2021, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

22/07/2021, 16:47

Expedição de mandado - SBSCEMAN

22/07/2021, 16:29

Expedição de mandado - SBSCEMAN

22/07/2021, 16:29

Expedição de mandado - SBSCEMAN

22/07/2021, 16:29

Expedição de mandado - SBSCEMAN

22/07/2021, 16:29

Expedição de mandado - SBSCEMAN

22/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

25/06/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

17/06/2021, 18:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1742397, Subguia 1050785

15/06/2021, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/06/2021, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/06/2021, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

04/06/2021, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

04/06/2021, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

02/06/2021, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

02/06/2021, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1742397, Subguia 1050785

02/06/2021, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

01/06/2021, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

31/05/2021, 14:09

Expedição de ofício - 8 cartas

24/05/2021, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONI BAYERL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDES BAYERL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO BAYERL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA KOSLOWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LANDIVO BAYERL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA BAYERL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNA BAYERL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/04/2021, 23:59

Despacho

24/03/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 16:02

Juntada de Petição

01/09/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:11

SENTENÇA

•19/04/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:18

CERTIDÃO

•02/03/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 08:46