Procedimento Comum Cível 0095470-05.2007.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS MORENO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO

OAB/SC 021967·CPF·Representa: Autor

NESTOR LODETTI

OAB/SC 002259·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

15/01/2026, 15:51

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 23/09/2024 10:48:01)

27/09/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:02

Decisão interlocutória

06/08/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/05/2024, 01:11

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:47

Juntada de Petição

26/04/2024, 18:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7728079, Subguia 3956458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 201,88

26/04/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/04/2024, 01:10

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

15/01/2026, 15:51

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 23/09/2024 10:48:01)

27/09/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:02

30/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:02

Decisão interlocutória

06/08/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/05/2024, 01:11

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:47

Juntada de Petição

26/04/2024, 18:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7728079, Subguia 3956458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 201,88

26/04/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 06:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 7728079, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3956458&modulo=A' target='_blank'>3956458</a>

17/04/2024, 18:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 7728079 - R$ 201,88

17/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS MORENO

17/04/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:16

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00954700520078240023/TJSC

01/04/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MORENO EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gerson Cherem II, 3º Vice-Presidente, Relator nos autos de Apelação n. 0095470-05.2007.8.24.0023, em que são partes Itau Unibanco S.A. e Francisco de Assis Moreno, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MORENO E EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 181, para no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), juntarem a certidão de óbito do autor e promoverem a habilitação dos herdeiros ou do inventariante, sob pena de contra si correrem os prazos processuais independentemente de nova intimação (arts. 76, § 2º, II e 313, § 2º, II, do CPC/2015). O presente edital com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 16/05/2023, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0095470-05.2007.8.24.0023/SC

19/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

04/04/2022, 13:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/02/2021, 15:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/02/2021, 15:05

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

13/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara de Direito Bancário

13/10/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls 86

02/10/2008, 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

02/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0306/2008 Data da Publicação: 04/09/2008 Número do Diário: 521 Página:

04/09/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0306/2008 Teor do ato: R.H. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação de fls. 69/83, em seu duplo efeito. À parte contrária para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. I-se. Advogados(s): Caroline Louisi Donald Spricigo (OAB 021.967/SC), Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC)

02/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2008, 12:00

Aguardando outros - Confecção de relação

15/08/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/08/2008, 12:00

Despacho outros - R.H. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação de fls. 69/83, em seu duplo efeito. À parte contrária para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. I-se.

11/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2008, 12:00

Juntada de apelação - Protocolo 010177

29/07/2008, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.07.095470-7/001 - Apelação Cível

17/07/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2008 Data da Publicação: 03/07/2008 Número do Diário: 476 Página:

03/07/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0199/2008 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, feita a análise do mérito, julgo procedente o pedido, para condenar o requerido ao pagamento das diferenças a título de correção monetária nos seguintes moldes: a) sobre o montante depositado junto à caderneta de poupança n. 06273-9, com aniversário em junho de 1987, em 26,06%, descontando-se os índice aplicados na época; b) sobre o montante depositado junto à caderneta de poupança n. 06273-9, com aniversário em janeiro de 1989, em 42,72%, descontando-se os índice aplicados na época. O pagamento deverá ser atualizado monetariamente com base índices oficiais divulgados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados e juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, com inclusão dos índices expurgados referentes aos meses de janeiro de 1989 (42,72%); março (84,32%), abril (44,80%) e maio (7,87%) de 1990 e fevereiro de 1991 (21,87%) (STJ RESP 455079, Ministro Luiz Fuz; TJSC ACV 96004377-2, Des. Nelson Schaefer Martins). Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do total da condenação, devidamente atualizado (CPC, art. 20, § 3.º). P. R. I. Advogados(s): Caroline Louisi Donald Spricigo (OAB 021.967/SC), Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC)

01/07/2008, 12:00

Publicação e registro da sentença

10/03/2008, 12:00

Aguardando outros - Confecção de relação

10/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2008, 12:00

Aguardando outros - ag. registro de sentença

22/02/2008, 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - DIANTE DO EXPOSTO, feita a análise do mérito, julgo procedente o pedido, para condenar o requerido ao pagamento das diferenças a título de correção monetária nos seguintes moldes: a) sobre o montante depositado junto à caderneta de poupança n. 06273-9, com aniversário em junho de 1987, em 26,06%, descontando-se os índice aplicados na época; b) sobre o montante depositado junto à caderneta de poupança n. 06273-9, com aniversário em janeiro de 1989, em 42,72%, descontando-se os índice aplicados na época. O pagamento deverá ser atualizado monetariamente com base índices oficiais divulgados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados e juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, com inclusão dos índices expurgados referentes aos meses de janeiro de 1989 (42,72%); março (84,32%), abril (44,80%) e maio (7,87%) de 1990 e fevereiro de 1991 (21,87%) (STJ RESP 455079, Ministro Luiz Fuz; TJSC ACV 96004377-2, Des. Nelson Schaefer Martins). Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do total da condenação, devidamente atualizado (CPC, art. 20, § 3.º). P. R. I.

18/12/2007, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

24/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2007, 12:00

Juntada de petição - Prot. 032409. Impugnação à contestação.

21/08/2007, 12:00

Aguardando outros - Juntada de Petição

26/07/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

25/07/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/07/2007, 12:00

Carga ao Advogado - Telefone 3025-7852

23/07/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0589/2007 Data da Publicação: 19/07/2007 Número do Diário: 249 Página:

19/07/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0589/2007 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/52, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Caroline Louisi Donald Spricigo (OAB 021.967/SC)

17/07/2007, 12:00

Juntada de contestação - Protocolo n. 29622.

12/07/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/52, no prazo de 10 (dez) dias.

12/07/2007, 12:00

Aguardando outros - confecção de relação

12/07/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

27/06/2007, 12:00

Aguardando outros - Juntada de Petição

27/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/06/2007, 12:00

Carga ao Advogado - por seu autorizado: Felipe Branco Bogdan, fone: 3028-9991

21/06/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR671647576TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco Itaú S.A

12/06/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2007, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cite o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responda aos termos da presente ação, sob pena dos efeitos da revelia (arts. 285, caput, in fine, 319 e 330, II, todos do CPC). Determino ao réu que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os documentos que comprovem a qualidade de poupador ou ex-poupador de Caderneta de Poupança do autor, inclusive os extratos referentes a conta Poupança de titularidade do mesmo, com base no art. 355, do CPC e Resp nº. 284083/RS, sob as penas da lei. Ante os termos da declaração de hipossuficiência de fls. 09, corroborados pelo documento de fls. 11, defiro o pedido de Justiça Gratuita.

11/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

07/05/2007, 12:00