Execução Fiscal 0802210-14.2012.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08022101420128240038

19/06/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER APELADO: PONTTO PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0802210-14.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

19/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08022101420128240038/TJSC

12/01/2023, 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/01/2023, 18:48

Decisão interlocutória

03/08/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

29/07/2021, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/06/2021, 01:13

Juntada de Petição

23/04/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/04/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2021 13:51:57)

12/04/2021, 17:04

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 03:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2020, 10:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo da suspensão do processo sem manifestação, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como, se for o caso de prosseguimento do feito, apresentar o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo por abandono da causa.

06/05/2020, 18:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 20:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/02/2020, 14:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/12/2019, 11:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal, fica o Exequente intimado da decisão/despacho abaixo: Intime-se a parte exequente para que, em 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do cumprimento do acordo pela parte executada, sob as penas da Lei.

19/12/2019, 13:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para que, em 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do cumprimento do acordo pela parte executada, sob as penas da Lei.

17/12/2019, 13:29

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:58

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:58

Conclusos para decisão interlocutória

20/05/2014, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20013656-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/05/2014 13:37

09/05/2014, 15:09

Juntada de documento

09/08/2012, 12:00

Juntada

21/06/2012, 03:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR086655970TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Magna Empreendimentos e Participações Ltda. Diligência : 18/06/2012

18/06/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Eletrônica - Despacho inicial - Citação do Executado

12/06/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

12/06/2012, 12:00

Juntada

11/05/2012, 16:48

Conclusos para despacho

11/05/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/05/2012, 12:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08022101420128240038

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08022101420128240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

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