Execução Fiscal 5006405-39.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.493,02

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

CLESIO MARCOS SILVESTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 18:57

Despacho

01/11/2023, 18:57

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50064053920208240028

16/10/2023, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50064053920208240028/TJSC

21/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

10/08/2023, 14:43

Despacho

28/07/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta

18/07/2023, 17:44

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 12:04

06/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 18:57

Despacho

01/11/2023, 18:57

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50064053920208240028

16/10/2023, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50064053920208240028/TJSC

21/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

10/08/2023, 14:43

Despacho

28/07/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta

18/07/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/06/2023, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023, 18:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/05/2023, 14:23

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2022, 03:00

Juntado(a)

25/05/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: CLESIO MARCOS SILVESTRE EDITAL Nº 310025507471 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLESIO MARCOS SILVESTRE, cpf: 43231993920, endereço: RUA ANTONIO PAGANI, SN, ZONA SUL - 88828000 (Residencial), ANTONIO PAGANI (RUA 63), 59 - JARDIM SILVANA - 88820000 (Residencial) e RUA MANOEL JOSE CARDOSO, 80, ### ENDEREÇO ORIGINAL, CONVERSÃO URBANNUS PARA O T - JARDIM SILVANA - 88820000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 76 a 77/2020. Valor do Débito: 1.493,02. Data do Cálculo: 07/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006405-39.2020.8.24.0028/SC

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:54

Expedição de Edital

21/03/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

17/02/2022, 11:53

Expedição de mandado - YCACEMAN

16/02/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2021, 16:54

Despacho

13/07/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

09/06/2021, 21:07

Juntada de certidão

09/06/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 14:51

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 12:01