Procedimento Comum Cível 0036633-67.2011.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 50.896,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

IVO BELLI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:32

Baixa Definitiva

30/08/2023, 19:18

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/07/2023, 23:16

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6050812, Subguia 3147112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,54

27/07/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

26/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

22/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

20/07/2023, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2023. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 6050812, Subguia 3147112

20/07/2023, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2023, 23:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO BELLI

20/07/2023, 23:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6050812 - R$ 1.266,54

20/07/2023, 23:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

12/07/2023, 14:57

Todas as movimentações(158)

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:32

Baixa Definitiva

30/08/2023, 19:18

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/07/2023, 23:16

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6050812, Subguia 3147112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,54

27/07/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

26/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

22/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

20/07/2023, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2023. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 6050812, Subguia 3147112

20/07/2023, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2023, 23:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO BELLI

20/07/2023, 23:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6050812 - R$ 1.266,54

20/07/2023, 23:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

12/07/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:56

Transitado em Julgado

12/07/2023, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00366336720118240038

11/07/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO BELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA (OAB SC026708) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0036633-67.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

19/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:59

Remessa Externa - JVE01BA -> TJSC

30/07/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

30/07/2020, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/07/2020, 08:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Juntada de certidão - 20/07/2020 17:02:19)

20/07/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2020, 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

19/06/2020, 10:15

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

18/06/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

18/06/2020, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/06/2020, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/06/2020, 23:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/06/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 13:42

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118

16/06/2020, 08:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Guia nº 407.096 - R$ 513,40

16/06/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118 e 119

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116 e 117

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 11:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2020, 17:32

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020, 14:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão interlocutória - 11/09/2019 15:12:30)

29/04/2020, 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10148709-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/07/2019 21:45

02/07/2019, 21:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

07/06/2019, 21:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes a respeito do conteúdo do contrato de fls. 3797/3804, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do item 2 do despacho de fls. 3785. Advogados(s): Regina Maria Facca (OAB 3246/SC), Daniel de Oliveira (OAB 26708/SC)

06/06/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes a respeito do conteúdo do contrato de fls. 3797/3804, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do item 2 do despacho de fls. 3785.

06/06/2019, 12:30

Juntada

06/06/2019, 12:23

Juntada de ofício

06/06/2019, 12:22

Juntada de ofício

06/06/2019, 12:22

Juntada de documento

21/03/2019, 15:45

Expedido ofício - SAJ - Genérico

21/03/2019, 15:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10241155-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/11/2018 11:01

30/11/2018, 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

29/11/2018, 11:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

27/11/2018, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2018 Teor do ato: 1) Expeça-se ofício à 2ª Vara de Direito Bancário desta Comarca solicitando o envio de cópia do contrato que instrui o processo de execução nº 0502223-23.2011.8.24.0038, descrito no ofício de fls. 190.2) Vindo o contrato, dê-se ciência de seu conteúdo às partes, com prazo de 15 dias.3) Na forma dos arts. 9º e 10, ambos do NCPC, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), tendo em vista o novel pedido autoral de condenação da ré por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, intime-se a instituição financeira para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 3783/3784.4) Após, façam-se os autos novamente conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Regina Maria Facca (OAB 3246/SC), Daniel de Oliveira (OAB 26708/SC)

27/11/2018, 14:55

Mero expediente - SAJ - 1) Expeça-se ofício à 2ª Vara de Direito Bancário desta Comarca solicitando o envio de cópia do contrato que instrui o processo de execução nº 0502223-23.2011.8.24.0038, descrito no ofício de fls. 190.2) Vindo o contrato, dê-se ciência de seu conteúdo às partes, com prazo de 15 dias.3) Na forma dos arts. 9º e 10, ambos do NCPC, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), tendo em vista o novel pedido autoral de condenação da ré por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, intime-se a instituição financeira para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 3783/3784.4) Após, façam-se os autos novamente conclusos.Cumpra-se.

26/11/2018, 17:50

Conclusos para sentença

29/06/2018, 09:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10116658-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/06/2018 17:44

27/06/2018, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

15/06/2018, 07:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2018 Teor do ato: O exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo executado, fls. 1023/3779. Advogados(s): Daniel de Oliveira (OAB 26708/SC)

13/06/2018, 06:38

Encaminhado edital/relação para publicação

12/06/2018, 10:34

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - O exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo executado, fls. 1023/3779.

12/06/2018, 10:34

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10103685-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/06/2018 14:35

11/06/2018, 14:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10103650-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/06/2018 14:04

11/06/2018, 14:21

Apresentação de documentos

11/06/2018, 00:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10103084-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/06/2018 18:10

08/06/2018, 18:37

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.18.10102727-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/06/2018 16:07

08/06/2018, 16:22

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo

08/06/2018, 00:00

Apresentação de documentos

08/06/2018, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2018 Teor do ato: Intimada para juntar os contratos relacionados à conta corrente n. 6709229, agência 176 (fls. 149 e 174), a instituição financeira carreou inúmeros documentos (fls. 194-1012), porém não propriamente as avenças com os valores liberados e os respectivos encargos, de modo que inviável a revisão tal como requerida na inicial.Assim, intime-se novamente o agente de crédito para, em 15 (quinze) dias, carrear cópia dos contratos ligados à conta corrente n. 6709229, agência 176, em nome do autor, Ivo Belli, sob as penas já cominadas nas decisões de fls. 149 e 174. Apresentados os documentos, intime-se a parte autora para manifestação, por 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Regina Maria Facca (OAB 3246/SC)

16/04/2018, 06:32

Mero expediente - SAJ - Intimada para juntar os contratos relacionados à conta corrente n. 6709229, agência 176 (fls. 149 e 174), a instituição financeira carreou inúmeros documentos (fls. 194-1012), porém não propriamente as avenças com os valores liberados e os respectivos encargos, de modo que inviável a revisão tal como requerida na inicial.Assim, intime-se novamente o agente de crédito para, em 15 (quinze) dias, carrear cópia dos contratos ligados à conta corrente n. 6709229, agência 176, em nome do autor, Ivo Belli, sob as penas já cominadas nas decisões de fls. 149 e 174. Apresentados os documentos, intime-se a parte autora para manifestação, por 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.

13/04/2018, 13:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10164139-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/10/2016 14:45

13/10/2016, 15:22

Conclusos para sentença

02/02/2016, 11:06

Juntada

07/12/2015, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0849/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

07/12/2015, 13:59

Juntada

03/12/2015, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2015 Teor do ato: Tendo em vista a atualização do sistema de automação do judiciário para a versão SAJ-PG5 e visando à celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, estes autos foram convertidos digitalmente e não tramitarão mais em sua forma física. Ressalta-se que os peticionamentos a partir de agora deverão ser realizados tão somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013, artigos 16 ao 23. Eventuais dúvidas podem ser facilmente resolvidas no site do TJSC, no portal dos advogados (http://esaj.Tjsc.jus.Br/esaj/portal). Por fim, alerta-se que não mais serão aceitas as petições no meio físico (por papel). Advogados(s): Regina Maria Facca (OAB 3246/SC), Daniel de Oliveira (OAB 26708/SC)

03/12/2015, 18:49

Conclusos para sentença

02/12/2015, 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a atualização do sistema de automação do judiciário para a versão SAJ-PG5 e visando à celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, estes autos foram convertidos digitalmente e não tramitarão mais em sua forma física. Ressalta-se que os peticionamentos a partir de agora deverão ser realizados tão somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013, artigos 16 ao 23. Eventuais dúvidas podem ser facilmente resolvidas no site do TJSC, no portal dos advogados (http://esaj.Tjsc.jus.Br/esaj/portal). Por fim, alerta-se que não mais serão aceitas as petições no meio físico (por papel).

02/12/2015, 15:05

Juntada

01/12/2015, 14:39

Recebidos os autos

24/11/2015, 14:59

Conclusos para despacho

10/07/2015, 12:18

Juntada de ofício - Ofício n. 0502223-23.2011.8.24.0038-0002, da 2ª Vara de Direito Bancário de Joinville

26/06/2015, 13:08

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

06/04/2015, 16:50

Certidão emitida - 001

06/04/2015, 16:28

Recebidos os autos

24/03/2015, 14:35

Mero expediente - SAJ - Considerando que tramita na 2ª Vara de Direito Bancário desta Comarca Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as mesmas partes (Autos n. 0502223-23.2011.8.24.0038), oficie-se à respectiva Vara para que informe qual é o título executado naqueles autos. Com a resposta, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

10/03/2015, 17:09

Conclusos para decisão interlocutória

30/06/2014, 12:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fls. 166.

27/06/2014, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 1852 Página:

15/04/2014, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2014 Teor do ato: Feitas estas considerações, INTIME-SE, pela derradeira vez, a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar todos os contratos vinculados às contas correntes de titularidade do autor, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no artigo 359 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Regina Maria Facca (OAB 3246B/SC)

11/04/2014, 14:19

Certidão emitida - Renovo a publicação de fls. 166/167, ao procurador constituído à fl. 168.

10/04/2014, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10007397-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/03/2014 07:48

10/04/2014, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10007397-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/03/2014 07:48

10/04/2014, 14:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1819 Página:

25/02/2014, 12:59

Aguardando publicação - Relação: 0086/2014 Teor do ato: Feitas estas considerações, INTIME-SE, pela derradeira vez, a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar todos os contratos vinculados às contas correntes de titularidade do autor, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no artigo 359 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

21/02/2014, 17:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/01/2014, 18:26

Recebimento - SAJ

22/01/2014, 13:54

Despacho outros - Feitas estas considerações, INTIME-SE, pela derradeira vez, a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar todos os contratos vinculados às contas correntes de titularidade do autor, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no artigo 359 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

09/01/2014, 16:36

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2013, 12:15

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2013, 12:14

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2013, 15:21

Juntada de petição - PE 01/08/13, 09:46 - réu

07/08/2013, 15:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0308/2013 Data da Publicação: 16/07/2013 Número do Diário: 1672 Página:

16/07/2013, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0308/2013 Teor do ato: Diante disso, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC e DETERMINO que a instituição financeira ré que apresente em Juízo os contratos firmados com a parte autora, vinculados à agência n.º 0176, conta corrente 6709229, com a especificação, de quais os contratos que se sucederam independentemente do motivo (novação, re-ratificação; confissão de dívida, etc). Os contratos devem ser apresentados em ordem cronológica de realização e com a indicação específica e clara de sua origem (contrato fonte ou original). Importante salientar que os encargos aplicados a cada operação financeira deverão estar claramente demonstrados, ou seja, nada adianta juntar contratos com cláusulas genéricas. Prazo: 10 (dez) dias. Na eventualidade de não serem apresentados os documentos em Juízo e no prazo acima determinado, se terá como consequência a presunção legal que decorre da não exibição, mais precisamente, a admissão, como verdadeiros, de todos os fatos e alegações que se pretendiam provar através dos documentos negados (CPC, art. 359). Por derradeiro, importante salientar, também, que venho mantendo o entendimento que totalmente desnecessário para uma ação de revisão de contrato a apresentação dos extratos bancários. Ora, o objeto da ação são as cláusulas contratuais e não o resultado do contrato (débitos e créditos). Na fase de conhecimento ou na de liquidação de sentença, em havendo necessidade de perícia é que poderá ter alguma serventia os extratos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Patricia Voigt (OAB 013.611/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

12/07/2013, 18:09

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/07/2013, 13:56

Certificado outros - Certifico que procedi a republicação do despacho de fls. 143, para advogado da Instituição Financeira, conforme substabelecimento de fls. 134/137.

12/07/2013, 13:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0237/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página: 906

27/05/2013, 14:03

Aguardando publicação - Relação: 0237/2013 Teor do ato: Diante disso, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC e DETERMINO que a instituição financeira ré que apresente em Juízo os contratos firmados com a parte autora, vinculados à agência n.º 0176, conta corrente 6709229, com a especificação, de quais os contratos que se sucederam independentemente do motivo (novação, re-ratificação; confissão de dívida, etc). Os contratos devem ser apresentados em ordem cronológica de realização e com a indicação específica e clara de sua origem (contrato fonte ou original). Importante salientar que os encargos aplicados a cada operação financeira deverão estar claramente demonstrados, ou seja, nada adianta juntar contratos com cláusulas genéricas. Prazo: 10 (dez) dias. Na eventualidade de não serem apresentados os documentos em Juízo e no prazo acima determinado, se terá como consequência a presunção legal que decorre da não exibição, mais precisamente, a admissão, como verdadeiros, de todos os fatos e alegações que se pretendiam provar através dos documentos negados (CPC, art. 359). Por derradeiro, importante salientar, também, que venho mantendo o entendimento que totalmente desnecessário para uma ação de revisão de contrato a apresentação dos extratos bancários. Ora, o objeto da ação são as cláusulas contratuais e não o resultado do contrato (débitos e créditos). Na fase de conhecimento ou na de liquidação de sentença, em havendo necessidade de perícia é que poderá ter alguma serventia os extratos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Daniel de Oliveira (OAB 026.708/SC), Gustavo Dal Bosco (OAB 029.899-A/SC)

23/05/2013, 14:27

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/05/2013, 17:05

Recebimento - SAJ

09/05/2013, 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC e DETERMINO que a instituição financeira ré que apresente em Juízo os contratos firmados com a parte autora, vinculados à agência n.º 0176, conta corrente 6709229, com a especificação, de quais os contratos que se sucederam independentemente do motivo (novação, re-ratificação; confissão de dívida, etc). Os contratos devem ser apresentados em ordem cronológica de realização e com a indicação específica e clara de sua origem (contrato fonte ou original). Importante salientar que os encargos aplicados a cada operação financeira deverão estar claramente demonstrados, ou seja, nada adianta juntar contratos com cláusulas genéricas. Prazo: 10 (dez) dias. Na eventualidade de não serem apresentados os documentos em Juízo e no prazo acima determinado, se terá como consequência a presunção legal que decorre da não exibição, mais precisamente, a admissão, como verdadeiros, de todos os fatos e alegações que se pretendiam provar através dos documentos negados (CPC, art. 359). Por derradeiro, importante salientar, também, que venho mantendo o entendimento que totalmente desnecessário para uma ação de revisão de contrato a apresentação dos extratos bancários. Ora, o objeto da ação são as cláusulas contratuais e não o resultado do contrato (débitos e créditos). Na fase de conhecimento ou na de liquidação de sentença, em havendo necessidade de perícia é que poderá ter alguma serventia os extratos. Intimem-se. Cumpra-se.

25/04/2013, 14:57

Concluso para sentença - SAJ

25/03/2013, 13:36

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2013, 13:35

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2013, 17:11

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 140.

22/03/2013, 17:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0518/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1535 Página: 859/862

11/12/2012, 09:01

Aguardando publicação - Relação: 0518/2012 Teor do ato: Trata-se de ação de revisão de contrato aforada por Ivo Belli contra Banco Santander S/A. Despacho indeferiu a justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas iniciais (fl.57). A parte autora interpôs agravo de instrumento, que foi provido pelo e. TJSC, concedendo assim os benefícios da justiça gratuita ao autor. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 80/132. Advogados(s): Daniel de Oliveira (OAB 026.708/SC)

07/12/2012, 15:49

Recebimento - SAJ

27/11/2012, 13:09

Despacho outros - Trata-se de ação de revisão de contrato aforada por Ivo Belli contra Banco Santander S/A. Despacho indeferiu a justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas iniciais (fl.57). A parte autora interpôs agravo de instrumento, que foi provido pelo e. TJSC, concedendo assim os benefícios da justiça gratuita ao autor. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 80/132.

26/10/2012, 14:26

Concluso para sentença - SAJ

25/06/2012, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2012, 14:05

Juntada de petição - reu, prot. 018523

15/06/2012, 14:05

Certificado outros - "Certifico que a contestação de fls.80/132 foram interpostas antes do termo inicial estabelecido na decisão de fls. 57."

26/03/2012, 17:35

Juntada de contestação - Protocolo Eletronico dia 02/03/2012 as 17:03 - Adv Patricia Freyer com doc

26/03/2012, 17:26

Recebimento - SAJ

26/03/2012, 16:44

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2012, 14:48

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2012, 17:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 57.

01/03/2012, 17:12

Recebimento - SAJ

28/02/2012, 15:01

Carga ao Advogado

27/02/2012, 14:46

Aguardando envio para o Advogado

27/02/2012, 14:46

Juntada de petição - Protocolo eletronico 16/ 12/2011,às 11:54,adv Daniel de Oliveira,fls. 18 - do autor

31/01/2012, 13:10

Recebimento - SAJ

23/01/2012, 18:17

Carga ao Advogado

09/12/2011, 18:36

Aguardando envio para o Advogado

09/12/2011, 18:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0594/2011 Data da Publicação: 02/12/2011 Número do Diário: 1292 Página: 1124/1130

02/12/2011, 13:01

Aguardando publicação - Relação: 0594/2011 Teor do ato: Vistos, para despacho... INDEFIRO o pedido de gratuidade da Justiça Gratuita requerido pela parte autora, eis que a anotação na carteira de trabalho não basta para comprovar a carência financeira, pois o demandante se classificou na inicial como empresário e a anotação na carteira é assinada por Leilane C. B. Belli, do mesmo sobrenome do demandante (Ivo Belli), tudo a demonstrar que, no mínimo, a empresa atacadista apontada na carteira de trabalho é de natureza familiar. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção da ação. Advogados(s): Daniel de Oliveira (OAB 026.708/SC)

30/11/2011, 16:53

Recebimento - SAJ

28/11/2011, 16:02

Despacho outros - Vistos, para despacho... INDEFIRO o pedido de gratuidade da Justiça Gratuita requerido pela parte autora, eis que a anotação na carteira de trabalho não basta para comprovar a carência financeira, pois o demandante se classificou na inicial como empresário e a anotação na carteira é assinada por Leilane C. B. Belli, do mesmo sobrenome do demandante (Ivo Belli), tudo a demonstrar que, no mínimo, a empresa atacadista apontada na carteira de trabalho é de natureza familiar. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção da ação.

25/11/2011, 18:02

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2011, 15:08

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2011, 14:10

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2011, 14:05

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2011, 13:47

Juntada de petição - autor, prot. 042486

20/10/2011, 13:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0506/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1256 Página: 1123

06/10/2011, 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0506/2011 Teor do ato: Trata-se de Revisão de Contrato/Ordinário, fundada no contrato n.º 000010008684. Diante do pedido de assistência judiciária e/ou justiça gratuita, a parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: a) declarar se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os do cônjuge/companheira, se houver), juntando o(s) respectivo(s) comprovante(s); b) declarar a propriedade de todos os imóveis e automóveis, com seu valor estimativo ou declarar a inexistência; c) declarar os créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência; d) declarar de próprio punho que não tem condição de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento bem como de que está ciente que a falsidade importará na cobrança das custas até o décuplo (Lei nº 1.060/50, art. 4º, § 1º), além de sujeitar-se à responsabilização criminal (CPB, art. 299). A declaração de próprio punho poderá ser dispensada se o procurador tiver poderes especiais para firmar esta específica declaração. Intime-se. Advogados(s): Daniel de Oliveira (OAB 026.708/SC)

04/10/2011, 13:41

Despacho outros - Trata-se de Revisão de Contrato/Ordinário, fundada no contrato n.º 000010008684. Diante do pedido de assistência judiciária e/ou justiça gratuita, a parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: a) declarar se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os do cônjuge/companheira, se houver), juntando o(s) respectivo(s) comprovante(s); b) declarar a propriedade de todos os imóveis e automóveis, com seu valor estimativo ou declarar a inexistência; c) declarar os créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência; d) declarar de próprio punho que não tem condição de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento bem como de que está ciente que a falsidade importará na cobrança das custas até o décuplo (Lei nº 1.060/50, art. 4º, § 1º), além de sujeitar-se à responsabilização criminal (CPB, art. 299). A declaração de próprio punho poderá ser dispensada se o procurador tiver poderes especiais para firmar esta específica declaração. Intime-se.

21/09/2011, 18:09

Recebimento - SAJ

02/09/2011, 15:11

Processo distribuído por sorteio

01/09/2011, 18:45

SENTENÇA

•04/06/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 12:30

DESPACHO

•26/11/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 10:34

DESPACHO

•13/04/2018, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2015, 15:05

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 13:42

SENTENÇA

•04/06/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 12:30

DESPACHO

•26/11/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 10:34

DESPACHO

•13/04/2018, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2015, 15:05

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

AGRAVO

•01/12/2015, 14:39

DECISÃO

•01/12/2015, 14:39

DECISÃO

•01/12/2015, 14:39

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39

DECISÃO

•01/12/2015, 14:39

DECISÃO

•01/12/2015, 14:39

DECISÃO

•01/12/2015, 14:39

DECISÃO

•01/12/2015, 14:39

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39

DESPACHO

•01/12/2015, 14:39