Procedimento Comum Cível 0301240-75.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos

Partes do Processo

MARIA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/01/2024, 07:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

06/01/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/12/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6883744, Subguia 3549828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.001,06

04/12/2023, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

24/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6883744, Subguia 3549828

24/11/2023, 13:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6883744 - R$ 1.001,06

24/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SILVEIRA

24/11/2023, 13:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/11/2023, 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

11/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/11/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

06/01/2024, 07:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

06/01/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/12/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6883744, Subguia 3549828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.001,06

04/12/2023, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:32

24/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6883744, Subguia 3549828

24/11/2023, 13:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6883744 - R$ 1.001,06

24/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SILVEIRA

24/11/2023, 13:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/11/2023, 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

11/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/11/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 03012407520188240001

11/07/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301240-75.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

12/07/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida

03/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/04/2022, 09:27

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2022, 14:16

Alterado o assunto processual

09/03/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 07/02/2022 09:25:43)

07/02/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2022, 17:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

31/12/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/12/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2021, 14:48

Despacho

01/12/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:44

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/11/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 03012407520188240001

10/08/2021, 10:32

Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

17/07/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/07/2020, 01:05

Juntada de Petição

09/07/2020, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

18/06/2020, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2020, 14:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020, 01:28

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019, 17:41

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019, 17:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WADZ.19.10004228-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2019 20:59

15/04/2019, 21:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

13/03/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2019 Teor do ato: Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC.Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

11/03/2019, 19:01

Outras Decisões - Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC.Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.Cumpra-se.

18/02/2019, 18:55

Conclusos para decisão interlocutória

08/02/2019, 09:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WADZ.19.10000821-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/01/2019 18:59

27/01/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2018 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais em virtude de suposto empréstimo consignado.A parte autora foi intimada a regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração pública, por se tratar de pessoa não alfabetizada. No entanto, limitou-se a requerer a reconsideração da decisão e o acolhimento do instrumento particular já apresentado.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e §1º, do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, pois defiro a justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Oportunamente, arquivem-se Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

10/12/2018, 17:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/11/2018, 18:34

Certificado a publicação e registro da sentença

26/11/2018, 18:34

Indeferida a petição inicial - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais em virtude de suposto empréstimo consignado.A parte autora foi intimada a regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração pública, por se tratar de pessoa não alfabetizada. No entanto, limitou-se a requerer a reconsideração da decisão e o acolhimento do instrumento particular já apresentado.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e §1º, do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, pois defiro a justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Oportunamente, arquivem-se

26/11/2018, 18:34

Conclusos para despacho

29/10/2018, 16:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WADZ.18.10006614-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2018 11:54

18/10/2018, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

01/10/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2018 Teor do ato: II - Portanto, deverá a parte autora ser intimada para regularizar sua representação processual, acostando procuração pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

24/09/2018, 14:38

Determinado a emenda da inicial - II - Portanto, deverá a parte autora ser intimada para regularizar sua representação processual, acostando procuração pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.Cumpra-se e intime-se.

20/09/2018, 16:13

Conclusos para despacho

27/08/2018, 14:42

Certidão emitida - Genérico

27/08/2018, 14:22

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301210-40.2018.8.24.0001.

20/07/2018, 00:05

SENTENÇA

•04/04/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 09:31

DECISÃO

•18/02/2019, 15:55

SENTENÇA

•26/11/2018, 16:34

DECISÃO

•20/09/2018, 13:13