Agravo em Recurso Especial 5040873-79.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5040873-79.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762814/2025

21/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 762814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELECIR HERIBERTO HAUT e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte HELECIR HERIBERTO HAUT. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 12/08/2025 (data final do julgamento).

08/08/2025, 13:10

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HELECIR HERIBERTO HAUT. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/08/2025.

31/07/2025, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:49

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 15:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 09:57

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762814/2025

Protocolizada Petição 762814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELECIR HERIBERTO HAUT e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte HELECIR HERIBERTO HAUT. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 12/08/2025 (data final do julgamento).

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HELECIR HERIBERTO HAUT. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/08/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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