Execução Fiscal 5014069-17.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.596,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

TRANSPORTES ARLEI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50140691720218240019/TJSC

16/04/2024, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50140691720218240019/TJSC

12/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

03/04/2024, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

03/04/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/04/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2024, 20:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/11/2023, 15:58

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 12:48

Documentação

•03/04/2024, 12:18

16/04/2024, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50140691720218240019/TJSC

16/04/2024, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50140691720218240019/TJSC

12/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

03/04/2024, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

03/04/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/04/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2024, 20:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão

06/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 19:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2023

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: TRANSPORTES ARLEI LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310043263898 JUIZ DO PROCESSO: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TRANSPORTES ARLEI LTDA, CNPJ13357519/0001-73. Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2590 / 2021. Valor do Débito: R$ 1.768,59 (Um mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data do Cálculo: 8/3/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014069-17.2021.8.24.0019/SC

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 16:02

Expedição de Edital - citação

18/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:40

Decisão interlocutória

15/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/05/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/05/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

11/05/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

08/05/2023, 12:39

Expedição de mandado - CDACEMAN

04/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/04/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5359464, Subguia 2800692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

13/04/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5359464, Subguia 2800692

06/04/2023, 07:20

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5359464 - R$ 59,14

06/04/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2023, 11:50

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023, 09:54

Decisão interlocutória

30/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59

17/03/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

13/03/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/03/2023, 23:59

Expedição de mandado - CDACEMAN

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição

08/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/02/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4986702, Subguia 2618200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

13/02/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4986702, Subguia 2618200

07/02/2023, 09:53

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4986702 - R$ 59,14

07/02/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

03/02/2023, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

03/02/2023, 12:52

Expedição de ofício - 2 cartas

23/01/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLEI DEPARIS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/12/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022, 01:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

04/12/2022, 22:49

Expedição de mandado - CDACEMAN

23/11/2022, 18:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4550919, Subguia 2400280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,52

16/11/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4550919, Subguia 2400280

03/11/2022, 15:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4550919 - R$ 77,52

03/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 18:27

Decisão interlocutória

14/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2022, 15:38

Determinada a citação

31/01/2022, 20:21

Conclusos para decisão

11/01/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 10/01/2022 17:53:36)

11/01/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a citação - 10/01/2022 18:27:21)

10/01/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão - 10/01/2022 18:23:58)

10/01/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a citação - 10/01/2022 18:18:41)

10/01/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 15:32

SENTENÇA

•23/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2021, 13:41