Ação Penal - Procedimento Sumário 5004233-97.2022.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EVANDERSON TURELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

11/03/2026, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

02/03/2026, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO

27/02/2026, 14:02

Expedição de mandado - CNZCEMAN

27/02/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO

08/01/2026, 11:40

Expedição de mandado - CNZCEMAN

07/01/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: EMANUELE SARAI RAMOS

24/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

11/03/2026, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

02/03/2026, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO

27/02/2026, 14:02

Expedição de mandado - CNZCEMAN

27/02/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 17:10

13/02/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO

08/01/2026, 11:40

Expedição de mandado - CNZCEMAN

07/01/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: EMANUELE SARAI RAMOS

24/11/2025, 16:02

Expedição de mandado - VIICEMAN

21/11/2025, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Motivo: pedido do cartório

19/11/2025, 17:30

Expedição de mandado - TANCEMAN

19/11/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/10/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/10/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 19:29

Decisão interlocutória

10/10/2025, 19:29

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 19:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/11/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2023, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/06/2023, 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDERSON TURELLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

29/06/2023, 14:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EVANDERSON TURELLA EDITAL Nº 310043260655 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVANDERSON TURELLA, CPF: 010.407.399-38, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Data dos fatos: 17 de agosto de 2021. Capitulação: artigo 136, §3º, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004233-97.2022.8.24.0079/SC

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 16:56

Expedição de Edital - citação

18/05/2023, 16:56

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

26/04/2023, 17:20

Despacho

17/04/2023, 18:28

Conclusos para decisão

17/04/2023, 18:27

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/04/2023 14:15. Refer. Evento 4

17/04/2023, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

13/04/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: VALDEMAR QUARESMA

12/04/2023, 14:47

Expedição de mandado - VIICEMAN

11/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2023, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CASSIA LISSANI DE DEUS

23/03/2023, 17:17

Expedição de mandado - TANCEMAN

23/03/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:56

Decisão interlocutória

10/08/2022, 17:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/04/2023 14:15

05/08/2022, 15:56

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:14

Juntada de Petição

06/07/2022, 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50061915520218240079/SC

06/07/2022, 16:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/04/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:56