Procedimento Comum Cível 0300403-47.2016.8.24.0047 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300403-47.2016.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

09/08/2023, 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03004034720168240047

28/06/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMARINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300403-47.2016.8.24.0047/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

09/05/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/04/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/04/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:40

Recebimento - TRF

25/04/2023, 14:36

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50068732020214049999

07/04/2021, 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

07/04/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/02/2021, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2016 Teor do ato: Vistos etc.Tendo em vista o contido na Recomendação Conjunta 01, de 15.12.2015, do Conselho Nacional de Justiça na na Circular n. 5, de 12 de Janeiro de 2016, da Corregedoria Geral de Justiça, determino:1) A imediata realização de perícia médica na parte autora, a fim de comprovar, desde logo, a sua alegada incapacidade. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Dr. Vilmar Rodicz, com consultório na rua Coronel A. Correa, 385, Centro, Itaiópolis/SC, cuja remuneração fixo em três vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, a ser custeada pelo Estado;2) Ao cartório para que agende data, horário e local para realização da perícia apresentando, desde já, os seguintes quesitos a serem respondidos: I) HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZI.I) HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A): a) Profissão declarada; b) Tempo de profissão; c) Atividade declarada como exercida; d) Tempo de atividade; e) Descrição da atividade; f) Experiência laboral anterior e g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido.I.II) EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIAa) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia; b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID); c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade; d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador; e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar; f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercíc

21/11/2016, 10:37

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.Tendo em vista o contido na Recomendação Conjunta 01, de 15.12.2015, do Conselho Nacional de Justiça na na Circular n. 5, de 12 de Janeiro de 2016, da Corregedoria Geral de Justiça, determino:1) A imediata realização de perícia médica na parte autora, a fim de comprovar, desde logo, a sua alegada incapacidade. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Dr. Vilmar Rodicz, com consultório na rua Coronel A. Correa, 385, Centro, Itaiópolis/SC, cuja remuneração fixo em três vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, a ser custeada pelo Estado;2) Ao cartório para que agende data, horário e local para realização da perícia apresentando, desde já, os seguintes quesitos a serem respondidos: I) HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZI.I) HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A): a) Profissão declarada; b) Tempo de profissão; c) Atividade declarada como exercida; d) Tempo de atividade; e) Descrição da atividade; f) Experiência laboral anterior e g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido.I.II) EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIAa) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia; b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID); c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade; d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador; e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar; f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitua

11/05/2016, 19:53

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03004034720168240047

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebimento - TRF

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50068732020214049999

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

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